20 DE JUNHO DE 2020

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Por isso, vamos envolver-nos todos na recuperação do País, vamos envolver-nos todos sem exceção, não

em nome deste moribundo Governo do Partido Socialista, mas pelo interesse nacional.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

É verdade, Srs. Deputados. Têm de ouvir.

Partidos políticos, parceiros sociais, empregadores, trabalhadores e seus representantes, estamos todos

convocados a dar o nosso melhor para podermos sair rapidamente desta crise.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mara

Coelho, do PS.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mara Coelho (PS): — Sr. Presidente, aproveito para cumprimentar a Sr.ª Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, os Srs. Secretários de Estado, as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados.

Agradeço também ao PCP por ter trazido este debate e esta reflexão a Plenário, até porque, quando falamos

de proteção de direitos e salários dos trabalhadores neste contexto muito particular de crise, estamos também

sempre a falar de ideologia e de como as respostas à crise são claramente diferentes, como ainda há pouco

tivemos oportunidade de ver com a intervenção da Sr.ª Deputada do PSD.

A história, ainda recente, mostra-nos bem essas diferenças. E por isso é sempre interessante ver que quem

habitualmente entende o Estado como a mão invisível, uma máquina pesada e que precisa de «queimar

gorduras», e que em muito contribuiu para o constrangimento de muitos serviços públicos, constrangimento

esse que dividiu o País entre público e privado, numa narrativa de uns contra os outros, que privilegiou a

emigração dos mais jovens e as políticas de austeridade como resposta imediata à crise, quem habitualmente

entende isso, repito, venha agora, finalmente, reconhecer a importância do Estado social e a resposta

fundamental da segurança social a esta crise, que é bem diferente da que aconteceu em 2008 e que provou que

a ideologia realmente faz a diferença na forma como as respostas são dadas e as alternativas são encontradas.

Para nós, é muito claro e está bem visível, quer nas respostas de emergência, quer agora no início da retoma

com o Programa de Estabilidade Económica e Social que alarga um conjunto de respostas imediatas na área

do trabalho e proteção social, que o Governo e este Ministério em particular souberam agir no tempo certo e

com as medidas extraordinárias necessárias, de forma a proteger os direitos dos trabalhadores, das famílias, de

quem estava numa situação de maior vulnerabilidade social e das empresas.

Por isso, quero aqui publicamente reconhecer a importância da segurança social pública e o enorme esforço

destes trabalhadores que, num curto espaço de mudança radical do que era o normal funcionamento da

instituição, se conseguiram reinventar e responder aos milhares de trabalhadores e empresas que estavam

numa situação de emergência social e económica,…

Aplausos do PS.

… com as dificuldades inerentes às alterações abruptas das circunstâncias e necessidade de adaptação do

sistema.

Por isso, neste Programa de Estabilização Económica e Social e no Orçamento Suplementar, cria-se um

balão de oxigénio para ajudar as empresas e as famílias e incentivar a reabertura de estabelecimentos, em vez

de financiar a suspensão.

Dito isto, termino com apenas uma questão para o PSD. O Governo tudo tem feito para responder às famílias,

aos trabalhadores e às empresas. A única questão que se coloca é se, desta vez, a direita e o PSD estarão do

lado certo da história e irão contribuir para a concretização destas medidas.