20 DE JUNHO DE 2020

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A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate

desta manhã foi absolutamente fundamental para evidenciar que sem um Estado social forte, capaz de ajudar

os portugueses quando eles mais precisam, estaríamos a falhar com todos aqueles que representamos.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Foi isso que estivemos e estamos a fazer desde 2015: a respeitar o povo

português e os trabalhadores do nosso País.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Por isso, Srs. Deputados, agora não poderia ser diferente. Perante a

adversidade, a resposta do Governo foi imediata, antecipando uma destruição acentuada de empregos e uma

massificação de insolvências, respondendo, por isso, ao risco de aumento exponencial da exclusão social.

Nesta segunda fase, em que consolidamos o esforço coletivo dos portugueses, o Programa de Estabilização

permite continuar a proteger os rendimentos, em especial os dos trabalhadores independentes e os dos

trabalhadores informais, a que acresce o apoio à contratação, o apoio ao emprego na retoma e a formação

profissional superior.

Destacamos ainda, neste Programa, as medidas destinadas à contratação e à qualificação dos mais jovens,

aqueles que são mais castigados pelas crises, como o ATIVAR.PT, o Impulso PME Jovem ou o Programa

Nacional Radar Social, que são verdadeiros incentivos para o combate ao desemprego jovem.

Não podemos deixar de assinalar a esquizofrenia a que assistimos neste debate: a direita dos cortes nos

salários, nas pensões e nos direitos dos trabalhadores, e que descapitaliza a segurança social,…

Aplausos do PS.

… e uma nova direita que confunde a bancada do Governo com a bancada do mercado e que, hoje, em

aparente amnésia seletiva,…

O Sr. João Moura (PSD): — Por falar em amnésia, onde é que está o Sócrates?!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … procura desvalorizar o esforço de todos os portugueses que contribuem,

diariamente, para a construção do Estado social.

Afinal, o Estado social, todos nós coletivamente organizados, era preciso e é necessário.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — A Sr.ª Deputada do PSD falou de atrasos. Recordemos, Sr.ª Deputada:

entre 2011 e 2013, a segurança social perdeu 3000 trabalhadores. O seu Governo, o vosso Governo enviou

centenas de trabalhadores para a requalificação.

O Sr. João Moura (PSD): — Olhe a amnésia!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Desde 2015, reforçámos, em 10%, a força laboral da segurança social.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, nós não recebemos lições de valorização do emprego e da força de trabalho

da segurança social do vosso Governo e da vossa bancada.

O PS não falhou aos trabalhadores, não falhou aos jovens, não falhou aos empresários e não falhou ao

emprego. Estamos e estaremos sempre disponíveis para aprofundar este debate e teremos também, na

especialidade, essa oportunidade.