I SÉRIE — NÚMERO 66

10

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, antes de mais, quero felicitá-

la pelo tema que aqui traz a debate e, depois, quero dizer-lhe que o PAN acompanha, de um modo geral, esta

proposta.

Gostaríamos, porém, que ela fosse mais ambiciosa e contribuísse para o início da redução do número de

alunos por turma para além do período da COVID-19. Assim, queríamos perguntar-lhe se o Bloco de Esquerda

estará disponível para acompanhar essa mesma posição para lá deste contexto da COVID-19.

Por outro lado, queria dizer-lhe que, no entender do PAN, este retorno, com medidas de distanciamento

social e medidas de proteção individual, deve também fazer-se acompanhar dos devidos testes, sejam eles de

rastreio ou combinados com os testes serológicos, no sentido de compreendermos melhor aquilo que é a

imunidade de grupo e de, no fundo, garantirmos também uma maior segurança para todos.

O que gostaríamos de saber, Sr.ª Deputada, é se o Bloco de Esquerda, para além desta preocupação com

a redução do número de alunos por turma, também partilha desta outra preocupação com o despiste regular e

pró-ativo da COVID-19 no contexto das comunidades educativas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas Margarida Balseiro Lopes e Bebiana Cunha,

agradeço as questões colocadas.

Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, o Bloco de Esquerda sempre defendeu a redução do número de alunos por

turma, redução a favor da qual há vários argumentos pedagógicos, mas, neste momento, a nossa prioridade é

que as crianças possam, em tempo de pandemia, ter acesso a uma educação de qualidade, naturalmente com

todas as condições sanitárias e de segurança necessárias.

Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, comecei por dizer que o tempo de agir da Assembleia da República

é quando o Governo falha a chamada e fica parado.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não é bem assim!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A Sr.ª Deputada reconheceu que o Governo está parado, mas acha que a

Assembleia da República não tem de fazer nada e não tem de tomar uma posição sobre se as crianças devem

ou não voltar à escola e sobre que investimento é necessário para que elas voltem à escola.

A proposta do Bloco de Esquerda é muito flexível e não é nada mais nada menos do que a tradução prática

daquilo que a DGS tem dito em relação a muitos outros setores que envolvem ajuntamentos de pessoas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O sistema de ensino entrou

abruptamente em lockdown em 16 de março, a duas semanas do final do segundo período.

Com muito trabalho preparatório durante as férias da Páscoa, foi possível, no terceiro período, dar uma

resposta de «emergência» à disrupção, improvisando em tempo real o ensino a distância, quer online, quer

analógico, através da televisão.

Foi um esforço considerável de professores, alunos, diretores, pais — e, reconheço, da própria tutela —, com

muitas assimetrias na execução. Mas se o desempenho não foi sempre excelente, o esforço foi-o e, por isso,

merece o nosso louvor.

Esta migração forçosa para o ensino à distância — e note-se que é contestável que tivesse de ser forçada

até ao final do ano letivo — desocultou desigualdades estruturais e acresceu novas dificuldades conjunturais.

Os alunos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e os alunos com dificuldades de aprendizagem

precisaram, e precisam ainda, de apoios extra e da presença dos seus professores; houve assimetrias causadas