I SÉRIE — NÚMERO 66

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Este período, embora forçado pela COVID-19, traz-nos reflexões e aprendizagens importantes. O PAN não

deixará de lutar pela implementação de modelos que visem uma educação que fomente a cooperação e a

empatia mais do que a competitividade e o individualismo; promova o respeito e a valorização de todos os seus

elementos, garantindo condições de trabalho e a efetiva valorização profissional do pessoal docente e não

docente, uma escola inspiradora, promotora de liberdade para pensar e construir conhecimento, onde a

aprendizagem se faça sem gavetas, em interdisciplinaridade, e onde os processos sejam mais importantes que

os conteúdos.

Se há algo que aprendemos neste período é que os modelos educativos também podem mudar, as

comunidades educativas têm uma capacidade de adaptação e de dedicação excecional, a relação escola-

família-sociedade não se deve limitar aos períodos de crise e que no meio das dificuldades se criaram tantas

outras pontes que, porventura, até aqui se desconheciam.

Se há algo que podemos retirar desta crise é a força e a resiliência das comunidades educativas e isso não

pode ser perdido.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado Nuno Fazenda.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, foi ontem assinado um

protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à redução do amianto

nas escolas públicas portuguesas.

Também ontem mesmo foi publicado em Diário da República um despacho que dá conta dos termos em que

vai ser removido esse amianto e que identifica, com toda a transparência, todas as escolas que vão ser

intervencionadas.

Mas vale a pena ter presente que esta preocupação não é de hoje, não é nova, porque, em bom rigor, isto

vem intensificar o trabalho que foi feito na última Legislatura, onde foram intervencionadas mais de 200 escolas

públicas. O que se pretende agora é responder definitivamente, de imediato, de forma mais contundente na

melhoria das nossas escolas públicas.

A remoção do amianto das escolas é uma medida que consta do Programa de Estabilização apresentado

pelo Governo e a sua concretização assenta nos seguintes factos: primeiro, num investimento de cerca de 60

milhões de euros; segundo, num financiamento a 100% por fundos comunitários; terceiro, na intervenção em

578 escolas públicas para remoção de todas as estruturas com amianto; e quarto, numa importante parceria

entre o Governo, que cria as condições de financiamento, e os municípios, que são os donos das intervenções

em todas as escolas, que não pagam essa remoção, ela é paga pelo Governo através de fundos comunitários.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não é o Governo!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Neste contexto, estranha-se que o PAN nada tenha dito sobre esta iniciativa

muito importante de remoção do amianto nas nossas escolas. Terá sido porque aplaude a iniciativa ou por não

ter dado conta dela? De facto, quando as iniciativas são positivas, como é o caso, ficaria bem ao PAN que

pudesse saudar esta ação do Governo e dos municípios portugueses, até porque esta tem sido também uma

preocupação do PAN. Por isso, deixo-lhe também esta nota para comentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Fazenda, quero agradecer o seu pedido

de esclarecimento e dizer-lhe que ainda ontem tivemos oportunidade, em sede de audição regimental à Sr.ª

Ministra da Coesão Territorial, de fazer uma série de perguntas precisamente sobre este assunto, sobre estes

60 milhões de euros, que são de fundos europeus, sabemo-lo bem, mas também, e acima de tudo, para saber

qual o real compromisso do Governo relativamente à calendarização deste programa e quais as prioridades,

porque o despacho de que bem fala não é claro nesta matéria. Para o PAN, é fundamental que o Governo