25 DE JUNHO DE 2020

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assuma um plano de calendarização muito concreto, pois trata-se de um problema que se arrasta desde 2011

e que tem levado à doença várias pessoas, muitas delas falecendo até, pelo contacto com o amianto.

Portanto, é isso que esperamos do Governo, para resolver este problema de uma vez por todas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar agora a mais uma intervenção.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome de Os Verdes, começo esta

intervenção por saudar todos os profissionais que garantiram que a escola pública desse, apesar das

dificuldades, respostas aos estudantes do País. Saudamos os professores, os assistentes operacionais, toda a

comunidade escolar, pelo trabalho com os alunos, que apenas surpreendeu quem não conhece a magia que

acontece todos os dias em alguns estabelecimentos escolares em que tudo falta menos o empenho e o

compromisso dos seus trabalhadores com os alunos. Saudamos todos os que não baixaram os braços perante

um vírus que obrigou às alterações radicais do dia a dia de todos e se empenham na procura de soluções para

que nenhum aluno fique para trás.

Infelizmente, fruto de décadas de desinvestimento programado, a escola pública, democrática e inclusiva tem

vindo a degradar-se. Assistimos, durante anos, a recomendações de recuperação do parque escolar que foram

sendo adiadas por todos os Governos e assim chegámos a 2020 com escolas sem condições.

As condições materiais e humanas ressentem-se desse desprezo por parte dos sucessivos Governos a

pretexto de políticas de controlo da despesa pública. A escola pública foi descaracterizada e está mais longe de

cumprir o papel fundamental na educação e formação de crianças, jovens e adultos.

Mas esta pandemia veio pôr a nu desigualdades com crianças e jovens que não estavam assim tão viciados

em novas tecnologias, pois alguns deles nem tinham internet em casa e os números mais recentes indicam que

este número subiu fruto da diminuição do rendimento familiar.

Foi rápida a identificação das necessidades de ferramentas tecnológicas para os alunos de todas as idades

e até para os professores, pois cada comunidade escolar conhece os seus alunos, os seus profissionais e

reconhece as suas necessidades. A questão que se coloca é saber se o Governo percebeu que o investimento

na educação é urgente e a valorização dos professores não se faz de elogios e agradecimentos mas, sim, da

garantia dos seus direitos, visto que o sucesso escolar dos alunos apenas se concretiza com uma sociedade

empenhada em lhes oferecer a escola que merecem.

Os Verdes reivindicam uma política que não ponha em causa o direito de todos usufruírem de uma escola

pública de qualidade, democrática, inclusiva, universal e gratuita.

Não obstante o esforço que anteriormente sinalizámos, nesta quarentena muitos alunos ficaram para trás

porque não tinham meios tecnológicos, porque tinham de partilhar o único computador da família com os irmãos

e com os pais em teletrabalho, porque não tinham internet, visto que o rendimento familiar não permitia, porque

não vivem em famílias estruturadas, porque já antes da COVID-19 tinham problemas, designadamente de

habitação, os quais vieram agravar-se com o isolamento.

A comunidade escolar tentou reagir, mesmo antes de qualquer diretiva do Ministério da Educação, e mesmo

com estas diretivas assistiu-se a variadas orientações por parte dos agrupamentos: uns mantiveram os horários

letivos, transformados em atividade síncrona; noutros esta não se realizava, com todas as nuances intermédias;

houve agrupamentos com planificação e lecionação de novos conteúdos curriculares e outros apenas com ações

de consolidação de conteúdos.

Nunca a autonomia das escolas foi tão proveitosa para que o Governo passasse entre os pingos da chuva e

sacudisse a água do capote!

Entretanto, os alunos, os professores e os pais estão cansados, porque foram chamados a dar uma resposta

rápida e minimamente eficaz sem que tivessem tido tempo de se preparar, de se adaptar. O próximo ano letivo,

sem grandes surpresas, parece estar novamente a ser alinhavado sem a participação dos interessados. Talvez

até se inicie sem que esteja assegurado a todos os professores o direito às férias e ao descanso merecido.

Será necessário criar condições que permitam que os alunos, professores e assistentes operacionais voltem

ao espaço-escola, porque é na escola que as crianças e jovens aprendem, socializam, respeitam, aceitam a

diferença, conhecem e crescem em igualdade de oportunidades.