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I SÉRIE — NÚMERO 66

18

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, agradeço a sua intervenção, que

ouvi com toda a atenção.

Como sabe, o PCP e o PS nem sempre estão de acordo, naturalmente…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Felizmente!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — E felizmente, obviamente.

Como estava a dizer, o PCP e o PS nem sempre estão de acordo, mas a aposta numa escola pública para

todos, que seja inclusiva, que garanta equidade e que seja motor da mobilidade social não é, certamente, algo

que nos separe.

Convém perceber de onde vimos, no trabalho dos últimos quatro anos. Vimos de uma escola que garantiu

manuais escolares e recursos digitais educativos para todos, dignificámos o ensino profissional, reforçámos o

pré-escolar, estabilizámos financeiramente o ensino artístico, valorizámos os docentes e não docentes,

descongelámos carreiras, reforçámos a ação social, entre muitas outras medidas de promoção da escola

pública.

Aplausos do PS.

Dito isto, sabemos que, nestes tempos de incerteza, aumentaram exponencialmente as desigualdades na

aprendizagem. Elas não são novas, mas agravaram-se. E tanto não são novas que lembro que, no ano passado,

tivemos as taxas de insucesso escolar mais baixas da década, fruto de uma aposta em medidas educativas

estratégicas, como a implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e a criação do

Apoio Tutorial Específico.

As tutorias são, de facto, uma medida que atende às necessidades específicas de aprendizagem de

pequenos grupos de alunos e sem elas muitos alunos ficariam irremediavelmente para trás. As tutorias não

trabalham a escola nem a turma, trabalham o aluno, as suas dificuldades específicas, os seus métodos de

trabalho, a motivação, e trabalham de forma apropriada à especificidade de casos diferentes entre si. No final

da última Legislatura, tínhamos atingido 32 000 alunos por ano, mais de 600 docentes por ano, com um

investimento de mais de 12 milhões de euros por ano. Partimos para o próximo ano letivo sabendo que esta é

mais uma das ferramentas importantes para combater a desigualdade e promover o sucesso.

Aprovámos, há pouco tempo, uma resolução proposta pelo PCP, com os nossos contributos e os nossos

votos, em que se reforça o combate à precariedade, a valorização dos profissionais e docentes e a valorização

dos direitos laborais.

Como tal, Sr.ª Deputada, sabemos que os desafios são muitos e há ainda muito para fazer, mas não posso

deixar de lhe perguntar o seguinte: não considera que a escola pública está, hoje, mais resiliente e mais

fortalecida com as medidas tomadas nos últimos quatro anos? Não considera que ferramentas como as tutorias

são indispensáveis para combater as desigualdades? Não considera que o projeto de resolução que aprovámos

recentemente vai no sentido de dignificar a escola pública e o sistema educativo de que precisamos para o dia

de amanhã?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Carla Sousa, agradeço as perguntas que dirigiu

ao Grupo Parlamentar do PCP, mas a verdade é que isso não chega. E a verdade é que aquilo que o PCP

sempre considerou — que era preciso um aumento do investimento na escola pública, mais determinado, que

era preciso uma contratação muito maior de trabalhadores, que era preciso ter muito mais meios disponíveis

nas escolas — se revelou como profundamente acertado para a situação que, hoje em dia, estamos a

atravessar.

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