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25 DE JUNHO DE 2020

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Tivessem sido aprovadas as inúmeras propostas que o PCP apresentou, designadamente a redução do

número de alunos por turma, durante estes quatro anos em que o Partido Socialista esteve no Governo e

estaríamos hoje em muitíssimo melhores condições para fazer face àqueles que são os desafios extremamente

difíceis que a escola pública tem pela frente e que não podem ficar sem resposta. E o PCP, mais uma vez, tem

propostas, e tem propostas para o Orçamento Suplementar, o que é preciso é perceber se o Partido Socialista

as vai acompanhar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Esteves

Martins.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há neste debate sobre o próximo ano

letivo duas grandes tentações.

Desde logo, a primeira tentação é a de se procurar reescrever a história sobre a resposta da escola à

pandemia, como se a resposta dada não tivesse sido um desafio superado, em que o Estado foi capaz de

responder de forma pronta e segura.

Mas existe também uma segunda tentação, que é a de não reconhecermos neste debate que há questões

legítimas que são colocadas e que refletem a importância da escola na formação de um País mais justo, da

cultura e do conhecimento. É a estas questões legítimas que aqui procuramos responder, com uma palavra de

confiança e estabilidade, mas, acima de tudo, com a garantia de que não agiremos nunca nem por impulso, nem

por ansiedade.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sabemos que recriar a estabilidade em tempos de incerteza é sempre

um desafio, que, para uns, vamos sempre demasiado rápido, enquanto, para outros, vamos sempre demasiado

devagar e que há sempre quem peça que se fechem escolas, quando elas estão abertas, e quem peça que se

abram, quando elas estão fechadas.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Porém, não se enfrenta o caos com ansiedade e precipitação, mas,

sim, com estabilidade e determinação.

Aplausos do PS.

Importa que, neste compromisso coletivo, consigamos o fundamental: manter o rumo e construir um quadro

de confiança no qual todos se possam rever. Tem sido esta a linha de ação do Governo e é esta a única forma

possível de fazer frente à incerteza, incerteza que nos levou a encerrar escolas em 16 de março, mas que

também nos levou a estabelecer um quadro de estabilidade, em abril, para todo o 3.º período, para que, nos

dois meses e meio seguintes, todos soubessem com o que contar.

A intensidade dos tempos que temos vivido faz-nos, por vezes, duvidar de que tão pouco tempo tenha

passado, de que há apenas três meses e meio tenhamos passado, de um dia para o outro, de um modelo 100%

presencial para um modelo 100% à distância ou, mesmo, que, num mês, se tenha criado, de raiz, uma estrutura

agora tão familiar, a iniciativa #EstudoEmCasa, tantas vezes apelidada de «Telescola».

Mas, nestes três meses, fomos também capazes de desenhar uma abordagem de desconfinamento

progressiva, que desse confiança a todos: aos alunos, às famílias, mas também aos professores e a todos os

trabalhadores, o que não é tarefa de somenos.

Toda a comunidade escolar tem feito um enorme esforço. Valeu a pena, evitou a perda dos laços da relação

educativa e que este fosse um ano perdido. Devemos a capacidade de resposta deste ensino de emergência

aos alunos, aos educadores, aos professores, aos técnicos, mas também a devemos aos pais, às famílias, todas

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