25 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. TiagoEstevãoMartins (PS): — A pandemia não acabou. O que mudou foi o facto de, hoje, estarmos

mais preparados para sabermos como lidar com o vírus.

Enquanto decisores públicos, é nos exigida humildade, mas também a convicção de que no meio da incerteza

há que tomar decisões e que isso exige que tenhamos a capacidade de manter o rumo e não agirmos nem por

impulso nem por ansiedade.

Decidir com razão e com coração — é esse o compromisso do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Tiago Esteves Martins, a Mesa regista a inscrição de

quatro Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento.

Como deseja responder?

Pausa.

O Sr. Deputado Tiago Esteves Martins informou a Mesa de que vai responder em conjunto.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias.

A Sr.ª BeatrizGomesDias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Esteves Martins…

VozesdoPS: — Estevão!

A Sr.ª BeatrizGomesDias (BE): — Peço desculpa, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins.

O que estamos a debater não é o passado, o que já fizemos, mas é o que vamos fazer no futuro e como é

que vamos retomar as aulas presenciais, garantindo a segurança de todos os alunos, de todos os profissionais

e restaurando, também, a confiança das famílias relativamente ao processo educativo e às aulas presenciais,

para que todos se sintam confiantes para poder deixar os seus filhos e as suas filhas voltar à escola.

Apesar das boas experiências que tivemos de implementação do ensino à distância, sabemos, e estamos

todos de acordo com isso, que este expôs e agravou as desigualdades entre os alunos e as alunas, sobretudo

relativamente aos alunos mais novos, aos de famílias mais vulneráveis e com menos recursos e literacia e aos

alunos com necessidades educativas especiais. Isso é evidente para todos nós e precisamos responder a isso.

Muitos alunos deixaram de ser contactados pelos professores — os dados recolhidos pela FENPROF dizem-

nos isso. Muitos outros não conseguiram acompanhar as atividades escolares, apesar de estarem ligados,

apesar do ensino à distância. Houve outros, aqueles com necessidades educativas, aqueles que precisam de

recursos específicos, que também não conseguiram ter os apoios e os recursos de que precisavam. Portanto,

precisamos de recuperar o que foi perdido com a suspensão das atividades presenciais.

O Primeiro-Ministro afirmou que, e passo a citar, «o primeiro objetivo para o ano letivo 2020/2021 vai ser a

recuperação dos défices de aprendizagem deste ano». No entanto, o Primeiro-Ministro nada nos diz sobre como

é que o vai fazer e com que medidas o vai conseguir.

No Orçamento Suplementar, que foi apresentado como um instrumento de investimento público para conter

danos e recuperar perdas, o Governo disponibilizou 400 milhões de euros para a transição digital nas escolas,

mas nem uma palavra, nenhuma indicação de que verbas irão ser usadas para financiar medidas

compensatórias das aprendizagens perdidas.

Não existe uma única referência à escola pública e às necessidades acrescidas no próximo ano letivo para

a recuperação de retrocessos sentidos em muitas crianças e em muitos alunos com necessidades educativas

especiais.

A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é a de saber como é que o Governo pretende, e vou citar o Primeiro-

Ministro, «garantir a esta geração que não só não perdeu o ano como não perdeu a oportunidade de aprender»?

Como é que isso irá ser feito, Sr. Deputado?

Outra pergunta que tenho para fazer relaciona-se com a pretensão do Ministro da Educação de que haja, no

próximo ano letivo, uma aposta forte no apoio tutorial específico. Considero que essa aposta forte poderá ser