25 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. AntónioCunha (PSD): — Estiveram on também os professores e os auxiliares, professores, que não

abandonaram os seus alunos à sua sorte e que, com os seus computadores, com os seus tablets, com a sua

internet fixa ou móvel, com as chamadas dos seus telemóveis, com a sua energia elétrica asseguraram o ensino

à distância, desde as suas casas ou desde os seus carros, algures no cimo de algum monte com rede banda

larga! Às suas custas!!

Mesmo assim, quantos alunos terão ficado para trás ou porque não tinham computador, ou porque não

tinham cobertura de internet nas suas casas, ou porque não se adaptaram ao ensino à distância, ou porque os

seus encarregados de educação tiveram de optar entre a despesa acrescida com a compra de equipamentos

para o ensino à distância e a comida na mesa? Mas calma! O milagre digital, o «Vamos ficar todos bem!» nas

escolas, em casa e pelo caminho, está aí à distância de um anúncio.

O Sr. Primeiro-Ministro fez saber, em abril, que tinha o objetivo claro de iniciar o próximo ano letivo

assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário.

Afirmou aqui que a escola nunca mais seria a mesma, porque «mais digital, onde os recursos digitais vão

começar a fazer parte das ferramentas de trabalho do quotidiano entre aluno e professor», «aconteça o que

acontecer».

Afinal, Sr. Deputado, o que se sabe sobre a anunciada chegada da revolução digital à escola portuguesa?!

O Sr. AndréVentura (CH): — Nada!

O Sr. AntónioCunha (PSD): — Afinal, Sr.as e Srs. Deputados e quem nos ouve em casa, para que conste,

a promessa de dotar as escolas dos meios tecnológicos indispensáveis já fora anunciada em 2016, mas foi

cativada! Foi repetida no Orçamento do Estado para 2020 e é, agora, de novo, enunciada pelo PEES, o

Programa de Estabilização Económica e Social, mas receio que volte a «levar com os pés», mais uma vez.

Sobre isto, a dois meses do arranque do ano letivo sabemos que nada sabemos! Sabemos que não se

vislumbra qualquer concretização da universalização do acesso às ferramentas digitais, nem da distribuição de

computadores pelos alunos e pelas escolas. Aliás, paira sobre o arranque do próximo ano letivo um quadro de

indefinição, de confusão, de desorientação, de inação e de incerteza.

Todos nós desejamos um regresso à normalidade, ao ensino presencial nas nossas escolas. O País precisa,

os nossos alunos precisam.

Pensamos saber que o plano A do Governo passa pela abertura do ano letivo entre 14 e 17 de setembro

porque, diz o Sr. Ministro, dá tempo de preparação à comunidade educativa.

Ora, pergunto: mas não vamos ter entre 1 e 7 de setembro a 2.ª fase dos exames nas escolas? Vê-se que o

Sr. Ministro, por esta afirmação e por esta data anunciada, não sabe o que é fechar um ano letivo e arrancar

com outro nas nossas escolas!

O Governo, aliás, anunciou, também, que as cinco primeiras semanas seriam para a recuperação das

aprendizagens, mas espantosamente mandou recolher os manuais escolares cedidos às famílias. Pasme-se!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. AntónioCunha (PSD): — Já termino, Sr. Presidente.

Para o arranque do próximo ano letivo, temos afinal um plano A pobre e de que pouco se sabe.

Dada a incerteza que referiu, e bem, não deviam as escolas estar já a preparar-se para um plano B ou, ainda,

um plano C, dado o número de infetados que tem vindo a aumentar? Se concorda que sim, quais são?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, para responder aos pedidos de

esclarecimento, tem a palavra.

O Sr. TiagoEstevãoMartins (PS): — Sr. Presidente, quero agradecer todas as perguntas que aqui foram

feitas e a que procurarei responder de forma sintética.