I SÉRIE — NÚMERO 66

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por turma e por professor, promovendo a sua ação de minimizar as desigualdades sociais, o que implica mais

recursos humanos e financeiros.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Cláudia André.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vamos centrar-nos, então, no

presente e no futuro. Saberão VV. Ex.as quantos alunos tem Portugal nas suas escolas? São, aproximadamente,

1 milhão e 500 mil. Sabemos quantos abandonaram as escolas durante este confinamento? Sabemos quantos

não seguiram as aprendizagens que as escolas lhes proporcionaram? Sabemos quais as suas preocupações e

limitações?

Não duvidamos que a maioria dos agrupamentos o saberá. Duvidamos é que o Ministério da Educação tenha

esse levantamento, que seria essencial para definir cenários e estratégias futuras.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Mas, ontem, todo o País ficou a saber que o primeiro objetivo para o próximo

ano letivo será recuperar o défice de aprendizagens deste ano, nas palavras do Sr. Primeiro-Ministro, e que

serão cinco as semanas de recuperação das aprendizagens, nas palavras do Sr. Ministro da Educação.

Somos, então, levados a perguntar: qual o plano de reabertura e onde estão inscritas tão brilhantes

deliberações? Bom, não sabemos! Não sabemos nós, não sabem as escolas, não sabem os professores, não

sabem as famílias e muito menos os alunos.

A única orientação recebida pelas escolas e pelas famílias nas últimas semanas foi a da obrigação de apagar

e devolver manuais. Os agrupamentos e as famílias souberam pela comunicação social qual a data de arranque

das aulas, qual o grande objetivo para o próximo ano letivo, que será dada primazia ao ensino presencial e que

têm cinco semanas para aplicar um plano de recuperação de conteúdos.

A dois meses e meio do início do próximo ano letivo, os agrupamentos de escolas não sabem qual o

calendário escolar, quais as normas para a constituição de turmas, qual o crédito horário, quais as regras de

elaboração de horários e de contratação de novos professores…— poderia continuar a enunciar. Em suma, não

há orientações para preparar o próximo ano letivo.

Em anos anteriores, as escolas estavam muito mais preparadas para iniciar o ano letivo do que hoje, numa

circunstância que pede muito mais rigor, exigência e seriedade.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Perguntamos, então: na comunidade escolar, foi realizado algum balanço do que funcionou e do que não

funcionou? Está prevista alguma alteração de fundo nas formas de organização e no desenvolvimento

curricular? Está pensado algum reforço nos modelos multidisciplinares e colaborativos de ensino e

aprendizagem? Como vamos minorar os desastrosos efeitos sobre alunos com necessidades educativas

especiais e suas famílias, que tantos meses estiveram no afastamento, sem apoio nem proximidade?

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Que implicações ocorreram no equilíbrio emocional e saúde mental destes

alunos? De que servirá saber apenas que são cinco semanas de recuperação se não há mais nada — repito,

nada! — além disto?

Lamentavelmente, não temos respostas a estas perguntas, até porque não temos aqui o Sr. Ministro da

Educação, que está ausente, como é seu apanágio.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.