25 DE JUNHO DE 2020

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Com a grande incerteza do estado atual de saúde pública, numa situação de calamidade pública — e não

estamos a falar do passado, estamos numa situação de exceção —, seria de esperar que as escolas já

estivessem munidas de vários planos adequados a diferentes cenários, conforme a evolução da pandemia em

Portugal, ou seja, munidas de algo realista e não de um despejar de palavras promocionais de circunstância.

O que se espera de um ministério responsável é que defina a estratégia, que planeie vários cenários e que

confira os meios indispensáveis para que as escolas encontrem as melhores soluções para os seus alunos. «O

igualitarismo no tratamento de todos os alunos é o passaporte para a explosão», disse o Sr. Secretário de Estado

João Costa. Esperava-se, assim, que se tivesse pensado nas respostas estruturantes para resolver os

problemas de todos os alunos de todo o País. Com famílias, alunos e professores exaustos pelo esforço de

adaptação, a única coisa que se pedia nesta altura do «treino» — e a expressão não é minha — era que o

Ministério da Educação tivesse previstas várias táticas para o próximo jogo. A linguagem desportiva tem sido

utilizada nos últimos dias e parece que é a única que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro da Educação

conseguem entender.

Por isso, perguntamos à Sr.ª Deputada Alexandra Vieira onde estão, então, as questões de fundo que

poderão permitir às escolas adaptarem-se, também no conteúdo e não só na forma.

Aplausos do PSD.

Neste momento, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que este debate deixa claras

duas coisas óbvias, sendo a primeira a de que há uma grande preocupação de todos os partidos da oposição

— que refletem, claramente, a opinião pública e a preocupação dos pais e professores — em planear a abertura

do ano letivo e, sobretudo, em criar condições para compensar o atraso verificado, até porque era impossível

fazer muito melhor com o confinamento. É com isto que nos preocupamos e não com o passado, porque o

passado já lá vai.

O Governo foi surpreendido, apanhado com as calças na mão, como diz o povo, com a falta de investimento

tecnológico nas escolas e com a falta de preparação, mas não podemos acusar o Governo por os conteúdos

não terem sido apreendidos em casa! Quiçá foram surpreendidos, apesar de haver muito tempo para preparar

coisas que nos deixaram surpreender.

O que está em causa, e que a falta de humildade do PS e do Governo os impedem de reconhecer, é uma

preocupação legítima de todos os partidos com a preparação do próximo ano letivo. O Governo não só não

participa como esconde ou não sabe o que quer fazer,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — … porque foi preciso marcar este debate e serem escritas algumas crónicas

nos jornais para o Governo desatar a anunciar medidas, datas e metas através da comunicação social. E seria

bom se a experiência passada nos dissesse que o Governo cumpre com aquilo que anuncia, mas, meus

senhores e minhas senhoras, ainda ontem o Sr. Primeiro-Ministro veio anunciar como nova uma campanha de

remoção de amianto que está a adiar há cinco anos e que já por diversas vezes prometeu.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

É a remoção do amianto, é o equipamento tecnológico nas escolas, é a contratação de assistentes

operacionais, é a flexibilização curricular… O Governo continua a prometer, mas raramente cumpre. A paciência

está a esgotar-se para a falta de humildade do Governo e do PS, que estão mais preocupados em proteger o

Ministro da Educação do que em proteger os alunos e a escola pública.

Aplausos do PSD.