I SÉRIE — NÚMERO 66

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Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, visto que ainda há grupos parlamentares com tempo

disponível para intervirem, pergunto se haverá mais inscrições, pois esta será a nossa intervenção de

encerramento do debate.

O Sr. Presidente: — Pergunto, então, se algum dos Srs. Deputados ainda se pretende inscrever para intervir.

Pausa.

Não se registando inscrições, tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, no início desta

intervenção de encerramento, dirija um cumprimento especial ao Sr. Ministro da Educação, que certamente nos

estará a ver neste momento.

Sr. Ministro, faço-lhe a pergunta para a qual o País quer uma resposta neste momento: qual é o plano para

a abertura do próximo ano letivo e porque é que o Governo ainda não o apresentou?

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Esta era a pergunta óbvia, a única, a certeira, para que, a dias do mês de julho, numa altura em que se

decidem a colocação de professores, as turmas e a definição do próximo ano letivo, houvesse uma resposta por

parte do Ministério da Educação. E que respostas houve? Zero! Foi dada a indicação do mesmo calendário de

que já tínhamos conhecimento há meses e a ausência de resposta a uma pergunta fundamental: será um retorno

presencial ou à distância?

Sobre isso, devo até dizer que estou solidário com os Srs. Deputados e Sr.as Deputadas do Partido Socialista,

que foram, literalmente, deixados no «pau da roupa» por parte do Sr. Ministro. É que a esta pergunta essencial

o PS não soube responder.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas não ouviu a resposta?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Foram feitas seis intervenções por parte do Partido Socialista — seis! —

e não houve uma resposta a esta pergunta fundamental.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Esteve distraído, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Repetiram várias vezes, com algumas nuances e variações, a frase

«ninguém pode saber qual será o dia seguinte». Srs. Deputados, acompanho esta frase, mas creio que todos

temos hoje a certeza de que, até setembro próximo, não teremos uma vacina distribuída no País para combater

a COVID-19. Por isso, a certeza absoluta que temos é a de que «o dia seguinte» não será como o ano letivo

que passou. Logo, a resposta óbvia será pensar como é que, em tempos de pandemia, vamos ter a escola

pública a funcionar presencialmente — e esta é já a afirmação da escolha definitiva do Bloco de Esquerda.

Sobre esta matéria, não pedimos nada mais nem nada menos do que o que está a ser feito noutros países,

que é pensar o próximo ano letivo.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Era uma oportunidade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em Espanha, França, Itália, em todos os países isto está a acontecer,

havendo já hipóteses e equações, mas o Governo português não diz nada sobre esta matéria e mantém

confinado o Sr. Ministro da Educação.