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25 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — O senhor é que não ouviu!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Desse ponto de vista, creio que o nosso debate é certeiro, porque vai ao

fundo da questão «como vamos ter os alunos dentro da sala de aula?» e também porque lhe dá respostas. Já

a direita, que chora a ausência do Sr. Ministro da Educação, falha quando chega à parte da concretização de

uma resposta. Temos, agora, a inauguração da direita pandémica: uma direita carpideira, que chora mas nada

faz sobre esta matéria.

Os Srs. Deputados e as Sr.as Deputadas do PSD e do CDS perguntam se vai ser aplicado o mesmo princípio

do número de alunos de norte a sul do País, de Bragança até Faro, e a resposta é a óbvia: a Direção-Geral da

Saúde não definiu exatamente as mesmas regras para as creches desde Bragança até Faro?! Definiu.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Definiu mal!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Quem não quer ver esta realidade concreta é quem não quer nenhuma

solução, preferindo carpir as suas mágoas e achando que, com isso, tem algum apoio popular. Mas essa ideia

de andar a cavalgar os desastres do País não ajuda a escola pública nem as pessoas.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Esse é o papel do Bloco desde que nasceu!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito triste está esta direita.

Sei que, às vezes, não há limites para a hipocrisia. Veja-se, por exemplo, o momento em que o Sr. Deputado

do Chega veio a este debate perguntar onde estão os professores. Ele, que até queria privatizar os

estabelecimentos da escola pública, ou seja, para ele não sobrava escola pública — escondeu-o, é certo, mas

está no seu programa eleitoral —, vem agora perguntar onde estão os professores. Ora, estão bem longe do

populismo do Sr. Deputado!

O Sr. André Ventura (CH): — Não! Estão muito perto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Há uma escolha fundamental que, hoje, somos todos chamados a fazer:

é a escolha de, com bom senso, dar liberdade às escolas, mas com a indicação clara de que há uma redução

do número de alunos por turma; de dizer ao Governo, em tempo útil do resultado do Orçamento Suplementar,

que é necessário reforçar o número de professores, coisa que a direita chora mas não propõe; e de garantir que

o próximo ano letivo, que afeta pais, profissionais e alunos, que afeta o País como um todo, tenha uma resposta

atempada e séria por parte do Governo.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Creio que este é o debate do mais puro bom senso no que toca a respeitar

a escola pública e esta geração que de nós precisa.

Aplausos do BE.

O Sr. André Ventura (CH): — E os sindicatos!

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final do debate do Projeto de Lei n.º 449/XIV/1.ª (BE) —

Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos

ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19, que, tal como foi requerido, vamos votar na

generalidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do PEV e abstenções do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Sr. André Ventura (CH): — Foi uma boa tentativa! Para o ano!

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