25 DE JUNHO DE 2020
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dificuldades, com criatividade, porque não tiveram a formação que deveriam ter tido, com o seu próprio dinheiro
e com os seus próprios computadores, porque as escolas não tinham — e continuam a não ter — equipamento
informático.
Ter orgulho na escola pública não é ignorar os seus problemas, nem ignorar os apelos daqueles que a
constroem todos os dias, como o desta professora do segundo ciclo que deixou o seu testemunho no site
escolapublica.pt: «Estamos a perder os alunos com mais dificuldades e de meios mais desfavorecidos ou mais
desacompanhados face às condições de trabalho dos pais. Para nós, professores, a frustração é grande e o
sentimento de impotência é esmagador. O trabalho é absolutamente insuportável. Exaustão e depressão,
computadores a avariar em virtude da utilização excessiva, tendinite e contraturas musculares.»
Sr.as e Srs. Deputados, o direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à
escola. É isso que outros países estão a discutir, planos de regresso às aulas presenciais com segurança e
confiança, e em todos esses planos há um fator em comum: procurar condições para o afastamento físico, ou
seja, para a diminuição de alunos por turma. Mas como é possível reduzir o número de alunos por turma,
desdobrar horários, acompanhar os alunos que ficaram para trás sem mais professores, mais técnicos
especializados e mais investimento na escola pública? Como é possível aplicar esta medida que, se mais nada
acontecer, é a única que garante a segurança, no regresso às aulas? Como é possível proteger os profissionais
mais velhos e de grupos de risco sem substituir professores e trabalhadores não docentes? Como se garante
limpeza e higiene quando muitas escolas não têm já assistentes operacionais para abrir a biblioteca e o refeitório
ao mesmo tempo? Como se vão adaptar os transportes escolares aos novos horários?
No que toca ao próximo ano letivo, há muito mais perguntas do que respostas sobre planos de contingência,
sobre a relação entre o ensino à distância e o ensino presencial, sobre os apoios para as famílias que tenham
de ficar em casa com as crianças, sobre o reforço do apoio para os alunos com necessidades educativas
especiais, sobre as soluções para o ensino profissional e para o ensino artístico ou até sobre a devolução de
manuais escolares.
É perante o silêncio do Ministério da Educação que o Bloco de Esquerda traz aqui esta proposta. A diminuição
de alunos por turma é essencial para que a pandemia não impeça o regresso à escola. Não basta dizer que é
preciso regressar ao ensino presencial e, depois, deixar nas costas largas da autonomia das escolas a
responsabilidade de salvar o direito à educação de uma geração inteira! Sobretudo, a possibilidade de regresso
à escola não deve e não pode ser limitada por razões orçamentais.
A proposta do Bloco é flexível, com espaço para ser adaptada à realidade de cada escola, mas com muitas
vantagens em relação ao silêncio do Governo. Em primeiro lugar, é clara sobre o objetivo de regresso à
educação presencial; em segundo lugar, assume uma estratégia para esse regresso; e, em terceiro, garante o
investimento necessário em educação.
Esta é uma proposta que não vira a cara ao maior desafio de sempre da escola pública e, ao fazê-lo, responde
aos milhares de professores, auxiliares, famílias e alunos que, todos os dias, constroem a escola pública no
nosso País.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem quatro pedidos de esclarecimento. Como pretende
responder?
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, irei responder primeiro a dois desses pedidos e, depois, aos
outros dois.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Portanto, para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o
Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, é oportuno o debate que o Bloco
de Esquerda nos propõe hoje, quando o Ministério da Educação está a auscultar os parceiros educativos para
assinar o plano de abertura do próximo ano letivo.