O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE JUNHO DE 2020

5

dificuldades, com criatividade, porque não tiveram a formação que deveriam ter tido, com o seu próprio dinheiro

e com os seus próprios computadores, porque as escolas não tinham — e continuam a não ter — equipamento

informático.

Ter orgulho na escola pública não é ignorar os seus problemas, nem ignorar os apelos daqueles que a

constroem todos os dias, como o desta professora do segundo ciclo que deixou o seu testemunho no site

escolapublica.pt: «Estamos a perder os alunos com mais dificuldades e de meios mais desfavorecidos ou mais

desacompanhados face às condições de trabalho dos pais. Para nós, professores, a frustração é grande e o

sentimento de impotência é esmagador. O trabalho é absolutamente insuportável. Exaustão e depressão,

computadores a avariar em virtude da utilização excessiva, tendinite e contraturas musculares.»

Sr.as e Srs. Deputados, o direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à

escola. É isso que outros países estão a discutir, planos de regresso às aulas presenciais com segurança e

confiança, e em todos esses planos há um fator em comum: procurar condições para o afastamento físico, ou

seja, para a diminuição de alunos por turma. Mas como é possível reduzir o número de alunos por turma,

desdobrar horários, acompanhar os alunos que ficaram para trás sem mais professores, mais técnicos

especializados e mais investimento na escola pública? Como é possível aplicar esta medida que, se mais nada

acontecer, é a única que garante a segurança, no regresso às aulas? Como é possível proteger os profissionais

mais velhos e de grupos de risco sem substituir professores e trabalhadores não docentes? Como se garante

limpeza e higiene quando muitas escolas não têm já assistentes operacionais para abrir a biblioteca e o refeitório

ao mesmo tempo? Como se vão adaptar os transportes escolares aos novos horários?

No que toca ao próximo ano letivo, há muito mais perguntas do que respostas sobre planos de contingência,

sobre a relação entre o ensino à distância e o ensino presencial, sobre os apoios para as famílias que tenham

de ficar em casa com as crianças, sobre o reforço do apoio para os alunos com necessidades educativas

especiais, sobre as soluções para o ensino profissional e para o ensino artístico ou até sobre a devolução de

manuais escolares.

É perante o silêncio do Ministério da Educação que o Bloco de Esquerda traz aqui esta proposta. A diminuição

de alunos por turma é essencial para que a pandemia não impeça o regresso à escola. Não basta dizer que é

preciso regressar ao ensino presencial e, depois, deixar nas costas largas da autonomia das escolas a

responsabilidade de salvar o direito à educação de uma geração inteira! Sobretudo, a possibilidade de regresso

à escola não deve e não pode ser limitada por razões orçamentais.

A proposta do Bloco é flexível, com espaço para ser adaptada à realidade de cada escola, mas com muitas

vantagens em relação ao silêncio do Governo. Em primeiro lugar, é clara sobre o objetivo de regresso à

educação presencial; em segundo lugar, assume uma estratégia para esse regresso; e, em terceiro, garante o

investimento necessário em educação.

Esta é uma proposta que não vira a cara ao maior desafio de sempre da escola pública e, ao fazê-lo, responde

aos milhares de professores, auxiliares, famílias e alunos que, todos os dias, constroem a escola pública no

nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem quatro pedidos de esclarecimento. Como pretende

responder?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, irei responder primeiro a dois desses pedidos e, depois, aos

outros dois.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Portanto, para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, é oportuno o debate que o Bloco

de Esquerda nos propõe hoje, quando o Ministério da Educação está a auscultar os parceiros educativos para

assinar o plano de abertura do próximo ano letivo.

Páginas Relacionadas
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 66 24 Gostava de começar, obviamente, pela pergunta
Pág.Página 24
Página 0025:
25 DE JUNHO DE 2020 25 é o maior partido autárquico do País, mas, com
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 66 26 Protestos do PSD. O Sr. Tiago Es
Pág.Página 26