I SÉRIE — NÚMERO 66
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A verdade é que enfrentamos o próximo ano letivo com os olhos postos na missão da escola pública, para
evitar que as desigualdades de condição social e de contexto familiar se reproduzam e se perpetuem. O grande
desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse
objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter
assumido, claramente, essa missão.
Os alunos e os professores não podem permanecer separados para sempre, embora isso tenha sido
necessário durante algum tempo. Os meios digitais, o #EstudoEmCasa, as formas alternativas de comunicação
foram importantes e evitaram um isolamento maior e que teria sido ainda mais grave, mas não substituem a
interação humana.
É importante reforçar o digital ao serviço das aprendizagens, não só fora da escola mas também dentro da
escola, e temos os instrumentos para isso. Não são só os equipamentos, é a conectividade móvel, é a
capacitação para alunos, docentes, formadores e técnicos, é a aposta em novos recursos educativos digitais de
qualidade, é a tarifa social de acesso a serviços de internet, é a inclusão digital de adultos e é, em suma, um
vasto programa de democratização do digital.
Mas o digital é uma ferramenta, não é um substituto do presencial, sempre soubemos isso e sempre o
dissemos, e, porque importa fazer do próximo ano letivo uma caminhada de educação para todos, saudamos o
Governo por já ter fixado claramente o objetivo de investir desde o início do ano letivo na recuperação das
aprendizagens e temos as ferramentas para isso.
Com o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, com as aprendizagens essenciais, graças às
quais não vamos obrigar os professores a pôr o cumprimento de programas demasiado extensos e rígidos à
frente das aprendizagens dos alunos, com a autonomia e flexibilidade curricular, com os planos de inovação
pedagógica, com as tutorias, temos as ferramentas para fazer o que é preciso, a margem de manobra de que
os professores e os técnicos precisam para dar as respostas adequadas aos contextos distintos, aos seus alunos
concretos, às necessidades educativas diferenciadas. E temos os meios do Orçamento em vigor, temos os
meios do Programa de Estabilização e temos os meios do Plano de Ação para a Transição Digital, porque não
existe, nem nunca existiu, só o Orçamento Suplementar.
Aplausos do PS.
Ninguém pode saber como será o mundo daqui a três meses e teremos sempre de respeitar as orientações
das autoridades sanitárias, mas sabemos que a escola pública respondeu prontamente, mantendo o
acolhimento dos filhos de profissionais essenciais, mantendo a oferta de refeições escolares, criando
rapidamente formas alternativas de aprendizagem.
Sabemos que a solidez dessa resposta assentou numa grande parceria, envolvendo os profissionais da
educação, as escolas e o próprio Governo, e sabemos que, nessa parceria, foi essencial que as soluções locais
tivessem assentado na capacidade dos profissionais, em cada escola, para adequar as respostas à sua
realidade concreta.
Por isso, Sr.ª Deputada, em relação ao projeto de lei que apresentam, e que é o contributo do Bloco de
Esquerda para este debate, pergunto-lhe se será adequado prescrever agora uma redução universal do número
de alunos por turma, sem sabermos qual será a situação sanitária daqui a três meses, sem sabermos se os
condicionalismos se manterão estáveis durante o ano letivo, se serão iguais em todas as escolas e em todo o
momento, sem sabermos se as condições impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) se manterão, sem
podermos, portanto, antecipar de forma tão genérica as necessidades reais de reorganização dos grupos de
alunos.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada, quando neva em Trás-os-Montes não se encerram escolas no Algarve. Por isso pergunto-lhe
se não será melhor dar às escolas as condições para responderem especificamente à sua situação concreta,
que poderá ser muito diferente de escola para escola e variar de uma semana para outra, em vez de antecipar
já um padrão nacional.