I SÉRIE — NÚMERO 66

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A verdade é que enfrentamos o próximo ano letivo com os olhos postos na missão da escola pública, para

evitar que as desigualdades de condição social e de contexto familiar se reproduzam e se perpetuem. O grande

desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse

objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter

assumido, claramente, essa missão.

Os alunos e os professores não podem permanecer separados para sempre, embora isso tenha sido

necessário durante algum tempo. Os meios digitais, o #EstudoEmCasa, as formas alternativas de comunicação

foram importantes e evitaram um isolamento maior e que teria sido ainda mais grave, mas não substituem a

interação humana.

É importante reforçar o digital ao serviço das aprendizagens, não só fora da escola mas também dentro da

escola, e temos os instrumentos para isso. Não são só os equipamentos, é a conectividade móvel, é a

capacitação para alunos, docentes, formadores e técnicos, é a aposta em novos recursos educativos digitais de

qualidade, é a tarifa social de acesso a serviços de internet, é a inclusão digital de adultos e é, em suma, um

vasto programa de democratização do digital.

Mas o digital é uma ferramenta, não é um substituto do presencial, sempre soubemos isso e sempre o

dissemos, e, porque importa fazer do próximo ano letivo uma caminhada de educação para todos, saudamos o

Governo por já ter fixado claramente o objetivo de investir desde o início do ano letivo na recuperação das

aprendizagens e temos as ferramentas para isso.

Com o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, com as aprendizagens essenciais, graças às

quais não vamos obrigar os professores a pôr o cumprimento de programas demasiado extensos e rígidos à

frente das aprendizagens dos alunos, com a autonomia e flexibilidade curricular, com os planos de inovação

pedagógica, com as tutorias, temos as ferramentas para fazer o que é preciso, a margem de manobra de que

os professores e os técnicos precisam para dar as respostas adequadas aos contextos distintos, aos seus alunos

concretos, às necessidades educativas diferenciadas. E temos os meios do Orçamento em vigor, temos os

meios do Programa de Estabilização e temos os meios do Plano de Ação para a Transição Digital, porque não

existe, nem nunca existiu, só o Orçamento Suplementar.

Aplausos do PS.

Ninguém pode saber como será o mundo daqui a três meses e teremos sempre de respeitar as orientações

das autoridades sanitárias, mas sabemos que a escola pública respondeu prontamente, mantendo o

acolhimento dos filhos de profissionais essenciais, mantendo a oferta de refeições escolares, criando

rapidamente formas alternativas de aprendizagem.

Sabemos que a solidez dessa resposta assentou numa grande parceria, envolvendo os profissionais da

educação, as escolas e o próprio Governo, e sabemos que, nessa parceria, foi essencial que as soluções locais

tivessem assentado na capacidade dos profissionais, em cada escola, para adequar as respostas à sua

realidade concreta.

Por isso, Sr.ª Deputada, em relação ao projeto de lei que apresentam, e que é o contributo do Bloco de

Esquerda para este debate, pergunto-lhe se será adequado prescrever agora uma redução universal do número

de alunos por turma, sem sabermos qual será a situação sanitária daqui a três meses, sem sabermos se os

condicionalismos se manterão estáveis durante o ano letivo, se serão iguais em todas as escolas e em todo o

momento, sem sabermos se as condições impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) se manterão, sem

podermos, portanto, antecipar de forma tão genérica as necessidades reais de reorganização dos grupos de

alunos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, quando neva em Trás-os-Montes não se encerram escolas no Algarve. Por isso pergunto-lhe

se não será melhor dar às escolas as condições para responderem especificamente à sua situação concreta,

que poderá ser muito diferente de escola para escola e variar de uma semana para outra, em vez de antecipar

já um padrão nacional.