I SÉRIE — NÚMERO 66

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distanciamento social para as creches, para os ATL (atividades de tempos livres), para os locais de trabalho,

para todos os locais com frequência de grupos.

Para os serviços públicos que foram abertos houve orientações sobre como é que iam funcionar e que tipo

de distanciamento é que teria de haver.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Agora, para as escolas, aparentemente, estar preocupado com a distância de segurança que é preciso

manter entre os alunos e chegar à conclusão óbvia de que isso implica uma redução do número de alunos por

turma, o desdobramento por turma, e que, além disso, a recuperação daqueles alunos que ficarem para trás vai

implicar mais recursos parece ser uma conclusão estapafúrdia.

Disse o Sr. Deputado, aqui, que não existe só o Orçamento Suplementar. É verdade, mas o Orçamento do

Estado — não sei se o Sr. Deputado se lembra — já não chegava para as necessidades das escolas. As escolas

já não conseguiriam abrir no início do ano letivo passado por falta de assistentes operacionais e, como foi aqui

lembrado, e bem, há muitos grupos de recrutamento que já não têm professores suficientes. Portanto, aquilo

que sabemos é que o Ministro da Educação, que não sabe se é preciso mais professores e que diz que logo se

vê — se não é o Ministro da Educação que sabe, não sei quem é que deverá saber! —, se prepara para deixar

às costas largas da autonomia das escolas o problema de resolver as desigualdades sociais. E se há problema

que é da exigência e da responsabilidade do Ministro da Educação, pelo qual deve responder e dar a cara neste

momento, é a defesa da escola pública, o investimento na escola pública e o combate às desigualdades sociais

que o ensino à distância cria.

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, mudam-se os líderes, mantêm-se as vontades.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu sou eu!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Referi-lhe e lembrei-lhe muitas vezes aquela declaração da ex-Deputada

Assunção Cristas de «sacrifique-se a escola pública».

A Sr.ª Deputada sempre foi — e sempre será — contra a diminuição de alunos por turma, porque sempre foi,

e sempre será, contra um maior investimento na escola pública e, portanto, há aqui uma coerência.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Oh!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que é grave é que esse sectarismo contra a diminuição do número de

alunos por turma, esse sectarismo contra o investimento na escola pública venha numa altura em que está

provado…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Onde é que está provado?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … que só a diminuição de alunos por turma e só o afastamento social —

porque não se espera que a pandemia acabe daqui a dois meses, ao contrário da esperança do Sr. Deputado

Porfírio Silva — poderão permitir aquilo que todos queremos, que é o regresso das crianças à escola, na defesa

do País e do desenvolvimento das crianças.

Mas como a Sr.ª Deputada já mudou várias vezes de opinião nesta matéria…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … — por exemplo, aquando da votação dos manuais escolares votou contra

a distribuição gratuita dos manuais escolares e agora até quer que eles não sejam devolvidos —, ficamos à

espera de que agora também mude de opinião.

Aplausos do BE.