I SÉRIE — NÚMERO 66

12

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Alexandra

Tavares de Moura, mas a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa não tem tempo para responder. Pergunto ao Partido

Socialista se não quer ceder 1 minuto ao CDS-PP para a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa poder responder. Caso

contrário, tem sido prática da Mesa dar a palavra para pedir esclarecimentos mesmo quando não há tempo para

responder, o que, na prática, é uma intervenção fora de ordem. Em todo o caso, sendo essa a prática que a

Mesa tem seguido reiteradamente, darei a palavra à Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura para pedir

esclarecimentos, que não terão resposta.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, o PS cede 1 minuto para a Sr.ª Deputada poder

responder.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem, o PS cede 1 minuto para a resposta.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, percebemos

que, nesta altura, tem ainda muitas perguntas para nos colocar. Gostaríamos que também tivesse algumas

pistas e algumas soluções para nos apontar.

Como sabe, ninguém, neste momento — repito, ninguém —, em sítio nenhum da Europa, consegue saber

exatamente como será o dia seguinte.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, gostava de tocar num assunto que foi um pouco esquecido por si. Lembro que foi com

o Partido Socialista que se iniciou a simplificação e modernização administrativa e a tão falada digitalização.

Hoje, como há 14 anos, foi o Partido Socialista que assumiu a importância deste caminho como vetor

essencial para a coesão territorial e o combate às desigualdades.

Ao longo destes anos, foram os Governos do Partido Socialista que desenvolveram políticas inovadoras que

promovem o princípio da relação «uma só vez» com o Estado. Desenvolvemos medidas que apostam no digital.

Desenvolvemos medidas que incentivam a partilha e a reutilização de recursos. Desenvolvemos medidas que

recorrem a tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

Sim, somos defensores da simplificação da vida das pessoas e da vida das empresas. Somos defensores

do aumento da eficiência na Administração Pública e tudo faremos para que a inovação seja aliada do Estado

social, garantindo, assim, mais e melhores serviços.

Este desígnio não foi esquecido, em tempos de pandemia. Não foi o confinamento, nem o desconfinamento,

que nos incentivou neste caminho, Sr.ª Deputada.

Por isso, importa lembrar o que fizemos nestes últimos meses: criámos instrumentos tecnológicos para a

inscrição online nos exames; realizámos o concurso externo de docentes totalmente online; criámos um novo

portal das matrículas para concretização deste ato administrativo que cobre todos os níveis de educação, do

pré-escolar ao secundário, e todos os estabelecimentos de ensino públicos, privados e IPSS (instituições

particulares de solidariedade social) ou equiparados; e, ainda, disponibilizámos uma ferramenta que tem como

objetivo garantir a resposta a todos os e-mails que são remetidos à Direção-Geral da Administração Escolar

(DGAE).

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, a pergunta que lhe coloco para sua reflexão é se não considera

o CDS que, durante o confinamento, o Ministério da Educação soube aproveitar este tempo para continuar o

programa da digitalização das escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não é continuar, é começar!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, dispõe de 1 minuto, cedido pelo PS,

para responder. Tem a palavra.