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25 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, informo que o Bloco de Esquerda, como é seu direito,

pediu a votação deste projeto de lei, no final do debate. O quórum de votação foi verificado, estando registados

193 Deputados.

Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, com uma saudação especial pelo seu aniversário, ao Sr.

Deputado João Cotrim de Figueiredo.

Aplausos do PSD, do CH e do Deputado do PS Porfírio Silva.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma partida que não se faz a

ninguém, mas é a única maneira de ter aplausos neste Hemiciclo.

Risos.

Aplausos do PSD, do CH, de Deputados do PS e da Deputada do BE Fabíola Cardoso.

Agradeço, reconhecido, a quem aplaudiu e também àqueles que aplaudiram silenciosamente.

O Bloco de Esquerda usa um agendamento potestativo, um direito que, para nós, é precioso, para discutir

um único diploma, onde verdadeiramente só interessa um artigo, onde verdadeiramente só há dois pontos: um,

que reduz a dimensão das turmas administrativamente, centralmente, como se a Assembleia da República o

devesse fazer e, do nosso ponto de vista, como se até o Governo o devesse fazer e não fosse uma competência

das escolas — quando são elas que conhecem a realidade das coisas! —; e um segundo ponto, o verdadeiro

motivo pelo qual o debate interessa ao Bloco, que é o de dar mais poder aos sindicatos da educação, porque

lhes dá um papel na definição do tamanho das turmas.

Portanto, ao Bloco interessa dar este poder aos sindicatos, porque, quem sabe, podem valer alguns votos.

Não interessa se há condições logísticas para fazer esta redução, não interessa se há salas suficientes, não

interessa quanto é que isto custa, não interessa se há escolas que acham que têm melhores soluções para

salvaguardar a saúde dos seus alunos em tempos de pandemia, não interessa se o bem-estar e o futuro dos

jovens estão mais bem acautelados com este tipo de decisões centralizadas. É porque, se interessasse, teriam

permitido que a nossa iniciativa legislativa sobre o plano de recuperação dos atrasos de aprendizagem e o plano

de abertura de aulas para setembro fosse discutida em conjunto com a iniciativa em debate. Mas não! O Bloco

preferiu ficar a discutir sozinho. E só há um motivo para isto: é que, ao contrário dos sindicalistas, estes jovens

ainda não votam.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Chegou, entretanto, à Mesa a informação de que o Sr. Deputado João

Cotrim de Figueiredo não é o único aniversariante. Também as Sr.as Deputadas Joana Mortágua e Mariana

Mortágua são, hoje, aniversariantes.

Aplausos do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

Este dia de S. João é, de facto, um grande dia!

Risos.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A poucos dias do final do ano

letivo 2019/2020, e depois de um continuado e estrito confinamento de funções, o Sr. Ministro da Educação,

acossado pela pressão mediática, tem multiplicado nas últimas horas os anúncios sobre a abertura do próximo

ano escolar.

Mas, quando estávamos à espera de um primeiro balanço do período que se finda, de objetivos e medidas

concretas para recuperar atrasos e retomar a normalidade que as escolas, os professores e as famílias

reclamam, somos confrontados com uma campanha de propaganda, atulhada de meias verdades e de

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