Debates Parlamentares - Diário 068, p. 14 (2020-06-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os Srs. Deputados acusam a Sr.ª Ministra de uma política de gosto, quando, em boa verdade, a ética política

não deve prever o apoio a uma política de violência. E a violência não pode ser a violência do gosto, Srs.

Deputados!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Está na lei! Está na lei!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — É que mau gosto, recordo, é, de facto, torturar animais. Isso é que é,

de facto, de um elevado mau gosto num debate que se quer sério, em torno daquelas que são as necessidades

sociais de muitas famílias que veem os seus rendimentos reduzidos.

Portanto, o setor da tauromaquia, que tem beneficiado de largos milhões de euros ao longo dos anos, não

precisa que os senhores venham pedir caridade por eles nem venham influenciar.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ah, a Sr.ª Deputada não nos quer deixar falar?

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Precisamos, sim, de ter um debate sério em torno da cultura.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Deputada pode dizer aquilo que quiser, mas, Sr.ª Deputada, nós temos a liberdade de não concordar!

E, mais, temos a liberdade de trazer a esta Assembleia da República a ética do século XXI, que não é uma ética

de tortura nem de violência, Sr.ª Deputada.

A tauromaquia não é, de facto, uma cultura, quer queiram, quer não, contrariamente às vontades do setor

que viu no chavão da cultura o pretexto ideal para enganar os mais incautos e continuar a receber elevados

subsídios públicos.

A Sr.ª FernandaVelez (PSD): — Está na lei! Está na lei!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Aliás, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, o PSD que tanto falou nas

dificuldades dos artistas é o mesmo que prefere que a decisão política seja de apoiar as atividades

tauromáquicas ao invés de estarmos focados naquilo que é essencial para os profissionais da cultura.

O PAN entende que os verdadeiros profissionais da cultura não podem ser os parentes pobres da economia

ou aqueles para quem o Estado só olha nos tempos livres. Devem, pelo contrário, ser considerados pelo papel

relevante e pelo contributo decisivo que prestam à sociedade. Para esses, o PAN dirá sempre presente!

O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo

Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: «A

aquisição da cultura significa uma elevação constante, servida por um florescimento do que há de melhor no

homem e por um desenvolvimento sempre crescente de todas as suas qualidades potenciais, consideradas do

quádruplo ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico. Significa, numa palavra, a conquista da liberdade»,

disse Bento de Jesus Caraça. A liberdade, defendida no tempo em que não existiam os seus mais básicos

elementos mas assumida na sua plenitude do direito de criar e de fruir, do direito de sonhar e de construir, do

direito de projetar e de concretizar.

Hoje, aqui, estamos a debater o estado da cultura em Portugal, por iniciativa de um dos partidos que fez

cortes brutais no Orçamento de todas as áreas da cultura, desde as artes ao património, revelando desprezo

pelos artistas e pelos agentes culturais, e entregou à exploração por privados o património, encerrando dezenas

de estruturas culturais pelo estrangulamento provocado pelas suas opções políticas. Mas, com certeza, ainda

não é hoje que vão fazer o seu mea culpa.

I SÉRIE — NÚMERO 68 14 Protestos do PSD e do CDS-PP. Os Srs. Deputados acusam a Sr.ª Ministra de uma política de gosto, quando, em boa verdade, a ética política não deve prever o apoio a uma política de violência. E a violência não pode ser a violência do gosto, Srs. Deputados! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Está na lei! Está na lei! A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — É que mau gosto, recordo, é, de facto, torturar animais. Isso é que é, de facto, de um elevado mau gosto num debate que se quer sério, em torno daquelas que são as necessidades sociais de muitas famílias que veem os seus rendimentos reduzidos. Portanto, o setor da tauromaquia, que tem beneficiado de largos milhões de euros ao longo dos anos, não precisa que os senhores venham pedir caridade por eles nem venham influenciar. A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ah, a Sr.ª Deputada não nos quer deixar falar? A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Precisamos, sim, de ter um debate sério em torno da cultura. Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. A Sr.ª Deputada pode dizer aquilo que quiser, mas, Sr.ª Deputada, nós temos a liberdade de não concordar! E, mais, temos a liberdade de trazer a esta Assembleia da República a ética do século XXI, que não é uma ética de tortura nem de violência, Sr.ª Deputada. A tauromaquia não é, de facto, uma cultura, quer queiram, quer não, contrariamente às vontades do setor que viu no chavão da cultura o pretexto ideal para enganar os mais incautos e continuar a receber elevados subsídios públicos. A Sr.ª FernandaVelez (PSD): — Está na lei! Está na lei! A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Aliás, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, o PSD que tanto falou nas dificuldades dos artistas é o mesmo que prefere que a decisão política seja de apoiar as atividades tauromáquicas ao invés de estarmos focados naquilo que é essencial para os profissionais da cultura. O PAN entende que os verdadeiros profissionais da cultura não podem ser os parentes pobres da economia ou aqueles para quem o Estado só olha nos tempos livres. Devem, pelo contrário, ser considerados pelo papel relevante e pelo contributo decisivo que prestam à sociedade. Para esses, o PAN dirá sempre presente! O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: «A aquisição da cultura significa uma elevação constante, servida por um florescimento do que há de melhor no homem e por um desenvolvimento sempre crescente de todas as suas qualidades potenciais, consideradas do quádruplo ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico. Significa, numa palavra, a conquista da liberdade», disse Bento de Jesus Caraça. A liberdade, defendida no tempo em que não existiam os seus mais básicos elementos mas assumida na sua plenitude do direito de criar e de fruir, do direito de sonhar e de construir, do direito de projetar e de concretizar. Hoje, aqui, estamos a debater o estado da cultura em Portugal, por iniciativa de um dos partidos que fez cortes brutais no Orçamento de todas as áreas da cultura, desde as artes ao património, revelando desprezo pelos artistas e pelos agentes culturais, e entregou à exploração por privados o património, encerrando dezenas de estruturas culturais pelo estrangulamento provocado pelas suas opções políticas. Mas, com certeza, ainda não é hoje que vão fazer o seu mea culpa.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

PEDRO CEGONHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GASPAR
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Resposta

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

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