Debates Parlamentares - Diário 068, p. 15 (2020-06-26)

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27 DE JUNHO DE 2020

Mas se esse foi o quadro negro que PSD e CDS deixaram, os tímidos progressos conseguidos em resultado

da luta dos agentes culturais e pelo quadro novo saído das anteriores eleições, que, apesar de tudo, valorizamos,

confrontaram-se com a obsessão do PS em prosseguir uma parte do caminho anterior, continuando a sujeitar o

essencial da defesa da cultura e das artes à ditadura do défice, do equilíbrio financeiro, das ordens de Bruxelas,

e não foram suficientes para inverter esse caminho de desastre que vinha de trás.

Estes dias de insegurança, de incerteza, de dúvidas, foram, para os agentes culturais, muito piores do que

isso. A paralisação total da sua atividade, associada a uma generalizada situação de precariedade para a

esmagadora maioria dos trabalhadores da cultura e à pequenez dos recursos públicos disponíveis, levou

milhares de mulheres e homens da cultura a uma situação dramática.

Há dias, pudemos ouvir os seus gritos, na praça do Rossio, aqui em Lisboa, nos Aliados, no Porto, em

Coimbra, em Évora, em Faro. O diagnóstico foi muito claro. O Governo do PS não respondeu à cultura à altura

do que se exigiria.

Ouvimos as companhias de teatro, ouvimos os promotores do livro, ouvimos os artistas de circo, ouvimos os

dinamizadores do cinema, ouvimos os artistas plásticos, ouvimos os artesãos, ouvimos os músicos.

É porque estão habituados a andar de chapéu na mão? Não! É porque, para além de não terem meios de

subsistência, sem a criação e a fruição da arte, da cultura, do lazer, do convívio, sentem-se a definhar e a morrer.

Têm a Sr.ª Ministra e o seu Governo plena consciência disso?

O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª MinistradaCultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Obrigada pelas questões e pelas

intervenções.

Não vou responder com a mesma linguagem do PSD, entre a indigência e o cemitério, pois julgo que o debate

deve ter algum nível e vou tentar manter o nível deste debate.

Aplausos do PS.

De facto, Sr.as e Srs. Deputados, o presente não é uma página em branco, tem uma história, não é apenas

um capítulo de uma história que não foi escrita.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Já passaram cinco anos!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — E, sim, Sr. Deputado, é muito importante percebermos as diferenças, porque

os debates parlamentares servem mesmo para isso, para as pessoas lá fora, os cidadãos, perceberem a

diferença entre o PSD e o PS.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Já perceberam!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — É muito importante este debate parlamentar.

É por isso, Sr. Deputado, que é muito importante realçar, perante a crise que estamos a enfrentar e da mesma

maneira como os senhores falam, abertamente, da crise que tiveram de enfrentar, quais são as respostas dadas

pela direita e pela esquerda.

Aplausos do PS.

Vou dar só mais um exemplo, para ilustrar. Em 2012, todas as companhias apoiadas pela DGArtes

receberam uma carta em que eram informadas de que iriam existir cortes, em alguns casos de cerca de 60%,

dos contratos que tinham assinado de apoio às artes.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Em 2012!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — É verdade, Sr. Deputado. Sabe o que é que aconteceu em 2020?

27 DE JUNHO DE 2020 15 Mas se esse foi o quadro negro que PSD e CDS deixaram, os tímidos progressos conseguidos em resultado da luta dos agentes culturais e pelo quadro novo saído das anteriores eleições, que, apesar de tudo, valorizamos, confrontaram-se com a obsessão do PS em prosseguir uma parte do caminho anterior, continuando a sujeitar o essencial da defesa da cultura e das artes à ditadura do défice, do equilíbrio financeiro, das ordens de Bruxelas, e não foram suficientes para inverter esse caminho de desastre que vinha de trás. Estes dias de insegurança, de incerteza, de dúvidas, foram, para os agentes culturais, muito piores do que isso. A paralisação total da sua atividade, associada a uma generalizada situação de precariedade para a esmagadora maioria dos trabalhadores da cultura e à pequenez dos recursos públicos disponíveis, levou milhares de mulheres e homens da cultura a uma situação dramática. Há dias, pudemos ouvir os seus gritos, na praça do Rossio, aqui em Lisboa, nos Aliados, no Porto, em Coimbra, em Évora, em Faro. O diagnóstico foi muito claro. O Governo do PS não respondeu à cultura à altura do que se exigiria. Ouvimos as companhias de teatro, ouvimos os promotores do livro, ouvimos os artistas de circo, ouvimos os dinamizadores do cinema, ouvimos os artistas plásticos, ouvimos os artesãos, ouvimos os músicos. É porque estão habituados a andar de chapéu na mão? Não! É porque, para além de não terem meios de subsistência, sem a criação e a fruição da arte, da cultura, do lazer, do convívio, sentem-se a definhar e a morrer. Têm a Sr.ª Ministra e o seu Governo plena consciência disso? O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura. A Sr.ª MinistradaCultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Obrigada pelas questões e pelas intervenções. Não vou responder com a mesma linguagem do PSD, entre a indigência e o cemitério, pois julgo que o debate deve ter algum nível e vou tentar manter o nível deste debate. Aplausos do PS. De facto, Sr.as e Srs. Deputados, o presente não é uma página em branco, tem uma história, não é apenas um capítulo de uma história que não foi escrita. A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Já passaram cinco anos! A Sr.ª Ministra da Cultura: — E, sim, Sr. Deputado, é muito importante percebermos as diferenças, porque os debates parlamentares servem mesmo para isso, para as pessoas lá fora, os cidadãos, perceberem a diferença entre o PSD e o PS. A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Já perceberam! A Sr.ª Ministra da Cultura: — É muito importante este debate parlamentar. É por isso, Sr. Deputado, que é muito importante realçar, perante a crise que estamos a enfrentar e da mesma maneira como os senhores falam, abertamente, da crise que tiveram de enfrentar, quais são as respostas dadas pela direita e pela esquerda. Aplausos do PS.Vou dar só mais um exemplo, para ilustrar. Em 2012, todas as companhias apoiadas pela DGArtes receberam uma carta em que eram informadas de que iriam existir cortes, em alguns casos de cerca de 60%, dos contratos que tinham assinado de apoio às artes. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Em 2012! A Sr.ª Ministra da Cultura: — É verdade, Sr. Deputado. Sabe o que é que aconteceu em 2020?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

Graça Fonseca
Ministra da Cultura
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

Patrícia Gaspar
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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