27 DE JUNHO DE 2020
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Em pouco tempo, a Sr.ª Ministra encarregou-se de desbaratar esse capital de confiança e complacência do
PSD e voltámos ao mais do mesmo, ou seja, ao zero. As medidas tomadas pelo Ministério da Economia e pelo
Ministério do Trabalho e Segurança Social foram transversais, mas era óbvio que iriam deixar largas franjas de
agentes culturais desprotegidas.
E a Ministra da Cultura, sabia? Claro que sabia! Até a forma trapalhona como o Governo sacudiu
responsabilidades para as autarquias, com a indicação de pagamentos antecipados aos profissionais da cultura
e a promessa de 30 milhões de euros, que passam de uns fundos para os outros — é mesmo socialista, sempre
o mesmo dinheiro —, teve como efeito a denúncia dos próprios autarcas, nesta Assembleia, de que a aplicação
dessas medidas corre o fundado risco da censura do Tribunal de Contas, que, aliás, já começou a interpelar os
autarcas a propósito deste tema.
Esta realidade é tão gritante e tão grave que, lentamente, as próprias estruturas e agentes culturais deixaram
de reconhecer no Ministério da Cultura a capacidade de ser parte da solução e, neste momento, o aparente
silêncio pesado que se vive na cultura é igual ao silêncio pesado de um cemitério.
Em Portugal, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura do desafio que a pandemia carrega e, em
desespero, os agentes culturais viram-se para os demais órgãos de soberania.
Nunca o PSD foi objeto de tantos contactos, pedidos de audiência e apelos dramáticos como agora. Algumas
das audições na Comissão de Cultura e Comunicação são chocantes pelo completo abandono das pessoas que
passam abaixo do radar dos apoios.
Esta semana assistimos impressionados à entrega, à porta de um teatro, de sacos de víveres ou alimentos
para acudir aos profissionais da cultura. E o PSD pergunta: o que está a fazer a Ministra da Cultura, além de
comentar a circunstância? Isto não a confronta? O que tem mais de acontecer para a sobressaltar e acordar a
tutela?
Sr.as e Srs. Deputados, este debate que agendámos é um debate de denúncia, denúncia da arrogância, da
incompetência, da falta de estratégia e coerência e da absoluta inexistência de um verdadeiro Ministério da
Cultura à altura das responsabilidades do momento que atravessamos.
Aplausos do PSD.
Mas, infelizmente, trazemos outra denúncia. Falo, obviamente, da insuportável política cultural baseada nos
gostos pessoais da Ministra. Há a cultura da Ministra e há outra, mais pequena e ostracizada. Não interessa a
lei, a História ou a relevância social ou económica das atividades culturais. No uso da lei, o circo é cultura,
merece proteção e projeção, mas para a Ministra não o é, só sendo apoiado o circo contemporâneo! Na lei, a
tauromaquia é cultura e merece reconhecimento e não discriminação, mas para a Ministra não o é e permitiu-
se, até, ignorar os deveres básicos e o sentido de Estado que a função exige para exibir, nas vestes de Ministra,
as suas preferências e as suas repugnâncias pessoais.
Aplausos do PSD.
Srs. Deputados, encher o Campo Pequeno de milhares de pessoas para um espetáculo musical é possível
e é cultura, mas para servir de praça de touros já é gente a mais e a capacidade reduz-se a um terço da lotação!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor.
O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
O PSD tem tido, ao longo dos últimos meses, uma atitude responsável e colaborante e não estamos
arrependidos, mas não vamos permitir que a nossa responsabilidade se transforme em cumplicidade e o nosso
silêncio em aplauso. Não!
Aplausos do PSD.