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I SÉRIE — NÚMERO 68

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Temos hoje em discussão vários projetos, alguns dos quais pedem a nacionalização da TAP, e, portanto, é

tempo de fazer um balanço da privatização. E qual é o balanço dessa privatização?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi muito boa!…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Mais frota, mais destinos, mais passageiros, mais valor

económico na empresa, maior volume de negócios, mais trabalhadores e — uma coisa de que a esquerda tanto

gosta — mais paz social na empresa.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ah, ah! Essa é boa!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que grande lata!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito mais paz social na empresa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa lata, reciclada, dava para um Airbus!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Entretanto, tivemos a pandemia, tivemos de lidar com a COVID

e houve um impacto sério e grande no setor aeronáutico, não só em Portugal como no mundo. Todas as

companhias precisam de apoio e o que o CDS defende é muito simples.

Quanto aos apoios que têm sido dados pelos Estados às respetivas companhias aéreas,…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não tem sido dado nenhum!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — … respeitamos a forma como isso está a ser desenvolvido.

Veio o Governo anunciar que Bruxelas já autorizou até 1200 milhões de euros de empréstimo. Não sabemos os

detalhes, não sabemos as regras que Bruxelas impôs, não sabemos, inclusive, como vai ser em relação à

presença do Estado naquela empresa e se, eventualmente, terá de sair em algum momento e em que tempo.

Devo sublinhar que a Iniciativa Liberal traz um projeto que faz sentido.

Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Faz sentido que o próprio Parlamento possa fiscalizar, como é evidente, a utilização dos dinheiros públicos

naquela empresa, seja por via dos empréstimos, da concessão de garantias públicas, de aumentos de capital

ou da compra de ações. Ou seja, o Governo, se quiser ter alguma iniciativa, tem de a trazer em diploma próprio

ao Parlamento, que, por sua vez, ou a aprova ou a rejeita.

Na próxima semana, teremos o Sr. Ministro Pedro Nuno Santos no Parlamento e poderemos ir a outros

detalhes acerca da TAP, mas é importante termos presente que, quando falamos de aviação, o sucesso depende

de uma coisa que se chama «confiança». Ora, Portugal tem um problema, tanto interno como externo, ao lidar

com a pandemia. Portugal é o segundo país da União Europeia onde há maior taxa de infetados com COVID

por milhão de habitantes, estando na lista negra de vários países. Isto coloca um problema ao País, coloca um

problema à nossa economia e, claro, coloca um problema à própria TAP.

Portanto, não se compreende que, inclusive neste debate, não se defenda a realização de testes ou a

exigência de um comprovativo de um teste que tenha sido realizado no país de origem àqueles que entram no

nosso País. Outros países — República Checa, Áustria, Grécia, Estónia, Chipre e tantos outros — que não estão

na lista negra exigem isso a quem lhes entra no país.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Estamos a falar sobre a nacionalização!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Portanto, o CDS tem uma iniciativa nesse âmbito e esperamos

que o próprio Governo se antecipe, porque é urgente gerar essa confiança. Caso contrário, teremos o medo e,

com ele, não só não teremos ninguém a vir a Portugal como estaremos também a penalizar aquela empresa.

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