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27 DE JUNHO DE 2020

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Em pouco tempo, a Sr.ª Ministra encarregou-se de desbaratar esse capital de confiança e complacência do

PSD e voltámos ao mais do mesmo, ou seja, ao zero. As medidas tomadas pelo Ministério da Economia e pelo

Ministério do Trabalho e Segurança Social foram transversais, mas era óbvio que iriam deixar largas franjas de

agentes culturais desprotegidas.

E a Ministra da Cultura, sabia? Claro que sabia! Até a forma trapalhona como o Governo sacudiu

responsabilidades para as autarquias, com a indicação de pagamentos antecipados aos profissionais da cultura

e a promessa de 30 milhões de euros, que passam de uns fundos para os outros — é mesmo socialista, sempre

o mesmo dinheiro —, teve como efeito a denúncia dos próprios autarcas, nesta Assembleia, de que a aplicação

dessas medidas corre o fundado risco da censura do Tribunal de Contas, que, aliás, já começou a interpelar os

autarcas a propósito deste tema.

Esta realidade é tão gritante e tão grave que, lentamente, as próprias estruturas e agentes culturais deixaram

de reconhecer no Ministério da Cultura a capacidade de ser parte da solução e, neste momento, o aparente

silêncio pesado que se vive na cultura é igual ao silêncio pesado de um cemitério.

Em Portugal, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura do desafio que a pandemia carrega e, em

desespero, os agentes culturais viram-se para os demais órgãos de soberania.

Nunca o PSD foi objeto de tantos contactos, pedidos de audiência e apelos dramáticos como agora. Algumas

das audições na Comissão de Cultura e Comunicação são chocantes pelo completo abandono das pessoas que

passam abaixo do radar dos apoios.

Esta semana assistimos impressionados à entrega, à porta de um teatro, de sacos de víveres ou alimentos

para acudir aos profissionais da cultura. E o PSD pergunta: o que está a fazer a Ministra da Cultura, além de

comentar a circunstância? Isto não a confronta? O que tem mais de acontecer para a sobressaltar e acordar a

tutela?

Sr.as e Srs. Deputados, este debate que agendámos é um debate de denúncia, denúncia da arrogância, da

incompetência, da falta de estratégia e coerência e da absoluta inexistência de um verdadeiro Ministério da

Cultura à altura das responsabilidades do momento que atravessamos.

Aplausos do PSD.

Mas, infelizmente, trazemos outra denúncia. Falo, obviamente, da insuportável política cultural baseada nos

gostos pessoais da Ministra. Há a cultura da Ministra e há outra, mais pequena e ostracizada. Não interessa a

lei, a História ou a relevância social ou económica das atividades culturais. No uso da lei, o circo é cultura,

merece proteção e projeção, mas para a Ministra não o é, só sendo apoiado o circo contemporâneo! Na lei, a

tauromaquia é cultura e merece reconhecimento e não discriminação, mas para a Ministra não o é e permitiu-

se, até, ignorar os deveres básicos e o sentido de Estado que a função exige para exibir, nas vestes de Ministra,

as suas preferências e as suas repugnâncias pessoais.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, encher o Campo Pequeno de milhares de pessoas para um espetáculo musical é possível

e é cultura, mas para servir de praça de touros já é gente a mais e a capacidade reduz-se a um terço da lotação!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

O PSD tem tido, ao longo dos últimos meses, uma atitude responsável e colaborante e não estamos

arrependidos, mas não vamos permitir que a nossa responsabilidade se transforme em cumplicidade e o nosso

silêncio em aplauso. Não!

Aplausos do PSD.

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