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I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. José Magalhães (PS): — Ideias, zero! Zero!

O Sr. Presidente: — Pelo Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Graça Fonseca): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, bom dia a todos.

Para que seja possível um debate honesto sobre a área da cultura é fundamental fazer um breve exercício

de memória.

Quando o Governo liderado pelo Partido Socialista iniciou a anterior Legislatura tínhamos um objetivo muito

claro: reverter a curva descendente de investimento a que o Governo anterior havia relegado a cultura, num

quadro de ausência total de estratégia para esta área. E foi exatamente isso que fizemos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Estão lá há quatro anos!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Em termos globais, o orçamento para a área da cultura cresceu 40% nos

quatro anos da anterior Legislatura e este ano registou um aumento de 10% face ao ano anterior.

O apoio às artes cresceu 75%, entre 2015 e 2019, e só este ano cresceu 17%. No global, o apoio às artes e

à criação artística, no Orçamento aprovado para 2020, significa um investimento global de cerca de 90 milhões

de euros.

Mas não nos limitámos ao reforço do orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) e do aumento do

investimento do Estado nas fundações culturais, que o Governo do PSD tinha cortado abruptamente. Criámos

projetos estruturantes para o futuro, como o Plano Nacional das Artes, que cumpriu, este mês, o seu primeiro

ano, envolvendo milhares de artistas e de alunos das nossas escolas.

Resgatámos políticas públicas interrompidas há mais de 20 anos, como a política de aquisições de obras de

arte. Com a criação da Comissão de Aquisições de Arte Contemporânea, o Estado irá investir, num período de

um ano, 800 000 euros em obras de artistas portugueses para a coleção do Estado. Mas fomos ainda mais

longe, com a integração no património do Estado de um conjunto de acervos importantíssimos, como as 85

obras de Juan Miró, que o Governo do PSD queria que fossem para fora do País,…

Aplausos do PS.

… ou as 196 obras da Coleção do ex-BPN, que hoje estão integradas na Coleção do Estado e que

representam um investimento de 65 milhões de euros em aquisição de obras de arte.

De igual forma, no setor do livro e das bibliotecas aumentou o investimento e foram retomadas políticas há

muito canceladas. É o caso das bolsas de apoio à criação literária, que o Governo reativou, e dos prémios

literários e apoios à internacionalização, cujo orçamento aumentou 10% em 2020.

No cinema, o orçamento do ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual) atingiu 20 milhões de euros, um

crescimento de praticamente 50% face a 2011. Relembro aqui que 2012 foi conhecido como o «ano zero» do

cinema, em que não abriram concursos para o ICA em Portugal.

Aplausos do PS.

Também nesta área, à semelhança das restantes áreas da cultura, lançámos projetos estruturantes para o

futuro, como a criação do Fundo do Turismo, Cinema e Audiovisual e da Film Comission Portugal. Até ao

momento, foram aprovados 49 projetos de filmagens em Portugal, totalizando um investimento global de 59

milhões de euros.

Importa, igualmente, realçar o aumento de investimento na Cinemateca, nos museus, no património e a

criação, finalmente, do Estatuto de Autonomia dos Diretores dos Museus, e agora a abertura de concurso para

os diretores dos museus, revertendo a concentração na DGPC (Direção-Geral do Património Cultural) do tempo

do PSD.

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27 DE JUNHO DE 2020 93 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos
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