27 DE JUNHO DE 2020

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Há portugueses que trabalham no serviço de saúde, seja ele público, privado ou social. Deviam aprender

isso!

Protestos do BE e do PEV.

O Sr. JorgeCosta (BE): — Vá vender vistos gold que isto está bom para vistos gold!

O Sr. JoséLuísFerreira (PEV): — Não diz nada de jeito!

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Hoje, decidiu aparecer!

O Sr. Presidente (António Filipe): ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Sara Velez.

A Sr.ª SaraVelez (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, neste debate, um conjunto

de projetos de resolução que visam reforçar o investimento e a resposta do Serviço Nacional de Saúde neste

período de retoma da atividade programada.

A grande prioridade identificada pelo Orçamento do Estado para 2020, apresentado pelo Governo do Partido

Socialista, Sr. Deputado, foi precisamente a área da saúde, com um reforço no seu investimento considerável e

que todos reconhecem.

Nenhum de nós sabia, nessa altura, o desafio que tínhamos pela frente com a chegada da pandemia. Mais:

é claro para todos que o Serviço Nacional de Saúde teve aqui uma resposta que só pôde ser dada porque nunca

desistimos dele, Sr. Deputado. Nunca desistimos do SNS e a sua defesa é uma das marcas da governação

socialista.

Aplausos do PS.

Todos reconhecem, também, que foi a resposta do SNS, dos seus profissionais, clínicos e não clínicos, que

permitiu que Portugal tenha passado por esta pandemia sem que nunca se tenha perdido a capacidade de

resposta, sem que nunca tenha sido ultrapassada a tal linha crítica que nos poderia colocar na situação

dramática que outros países tiveram que enfrentar.

Estamos agora numa fase de retoma e de recuperação e o Governo apresentou aqui o Plano de Estabilização

Económica e Social para dar resposta à crise provocada pela COVID-19.

Desde logo, no que respeita ao reforço do SNS, a atividade assistencial programada está progressivamente

a ser retomada e a sua resposta foi reforçada com o aumento das consultas hospitalares, com foco nas

especialidades que têm maior espera. Também o aumento das cirurgias tem um reforço de 26 milhões de euros

para a recuperação em 25% da atividade cirúrgica, também ela centrada em especialidades com maior espera.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, também ao nível da valorização dos profissionais de saúde está prevista a

contratação de mais 2995 profissionais de saúde, entre enfermeiros, médicos, assistentes técnicos, operacionais

e outros, sempre que possível oferecendo-lhes estabilidade no emprego.

Estas respostas dadas pelo PEES vão ao encontro daquilo que são muitas das recomendações que os

diferentes projetos de resolução que aqui analisamos hoje expressam.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Por isso, vai votar a favor!

A Sr.ª SaraVelez (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, os projetos de resolução que hoje aqui analisamos

apontam na sua componente resolutiva um conjunto de propostas que ou já foram feitas ou se encontram a ser

concretizadas ou estão previstas virem a ser implementadas pelo Governo.

A título de exemplo, recomenda-se que o Governo inventarie as necessidades de bens, serviços e recursos

humanos exigidos para a resposta à COVID-19. Srs. Deputados, isso já é feito de forma permanente em

articulação com a DGS (Direção-Geral da Saúde), com o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e

Produtos de Saúde), com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e com outras entidades.