I SÉRIE — NÚMERO 73

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Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados.

Continuando o debate, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, sob a capa da soberania

alimentar, produção e emprego, temos um debate, agendado pelo PCP, de nada. No entanto, recentrando este

debate na alimentação e na soberania, começaria com uma citação de Charles Godfray, a propósito dos desafios

na alimentação para as próximas décadas: «Se falharmos na alimentação, falharemos em tudo o resto — na

pobreza, na biodiversidade, nas alterações climáticas — e comprometeremos a nossa evolução enquanto

espécie».

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Até hoje, não falhámos e, com mais ou menos desequilíbrios, conseguimos fornecer alimentos de qualidade

à população portuguesa e europeia. No entanto, esta abundância não deve ser encarada como garantia, porque

não o é. Aliás, um dos muitos ensinamentos que podemos retirar desta pandemia é, precisamente, o da

fragilidade dos sistemas e da nossa dependência excessiva de outras partes do globo extra-União Europeia. É

importante fixar isso.

No caso da alimentação, a dependência extra-União Europeia não é ainda preocupante, como o é noutros

setores. Durante o período de choque da pandemia, os setores agrícolas nacional e europeu mostraram-se

resilientes, garantindo o abastecimento alimentar. Mas o mesmo pode não acontecer numa próxima crise. Basta

a política pública seguir as derivas de algumas correntes dentro e fora de Portugal e deixar de encarar a

produção agrícola como estratégica. Os discursos politicamente corretos sobre o Green Deal, a neutralidade

carbónica ou a Farm to Fork, per si, parecem ter cegado o que devia ser óbvio para uns. Assim, descentrou-se

o debate sobre produção agrícola e sobre a necessidade de reforçar a balança agroalimentar na Europa.

Para que a produção alimentar continue a não falhar, é necessário reequilibrar o papel da política agrícola

comum na produção de alimentos, alimentos, esses, imprescindíveis à sobrevivência do Homem, enquanto

espécie.

Esta premissa não é única, mas é mais do que suficiente e justifica que o PSD defenda a agricultura como

sendo central na independência do País, a agricultura que é o conjunto das cadeias curtas, da produção

nacional, do comércio tradicional, bem como a agricultura de produção das grandes cadeias de abastecimento.

Tudo é agricultura nacional e soberania, que devem ser defendidas, cada uma ocupando o seu papel na cadeia

agroalimentar. Falo de uma agricultura diversificada, multifuncional e humanizante, que ocupe o território, que

dê expressão social e económica a todas as regiões, contribuindo para a coesão nacional e para um razoável

nível de autoabastecimento alimentar.

A propósito do conceito de soberania alimentar por nós defendido — que não é o de que «cada país produza

tudo» —, vale a pena também recordar as palavras do Prof. Orlando Ribeiro, quando diz: «Em Portugal, onde

há terra não há clima e onde há clima não há terra».

O Sr. João Dias (PCP): — Não tem nada para dizer!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Ou seja, dificilmente podemos produzir tudo o que necessitamos, mas

podemos e devemos reduzir o nosso défice externo agroalimentar, que se cifra na ordem dos 3,5 mil milhões de

euros, valor a que corresponde um grau de autoaprovisionamento alimentar superior a 80%.

No PSD, defendemos o reforço da autossuficiência alimentar em valor, através do aumento da produção

agrícola. Como?! Continuando a investir na agricultura.

O crescimento do investimento na agricultura, entre 2010 e 2017, foi de 1,6% ao ano, ao contrário do conjunto

da economia, que foi, na altura, de -1,2% ao ano. No entanto, essa tendência, ao contrário do que afirmou o