9 DE JULHO DE 2020

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Partido Socialista na sua intervenção, inverteu-se a partir de 2017, segundo as contas do INE (Instituto Nacional

de Estatística) de 2018, sendo que, de há dois anos para cá, o investimento agrícola recuou 3,5%, enquanto o

investimento da economia, inversamente, subiu. É, no mínimo, inquietante. Urge perguntar: porquê?

Os elevados níveis de investimento no passado permitiram transformações extraordinárias em setores como

o do vinho, o do azeite, o das frutas, o dos produtos hortícolas ou até mesmo o do milho. São exemplos como

estes que devemos replicar, através da incorporação de mais inovação e de mais tecnologia e de uma estratégia

comum na cadeia de valor, procurando, por esta via, aumentar a produção nacional.

Adicionalmente, é preciso mais investimento para corrigir falhas que ainda persistem.

A nível da organização de produção, Portugal necessita de reforçar as organizações de produtores, bem

como o programa de apoio ao redimensionamento das cooperativas, fundamentais nesta organização dos

pequenos produtores.

A nível da gestão de risco, é preciso melhorar a forma como se assume o risco, nomeadamente através do

reforço e da melhoria dos seguros agrícolas.

A nível da energia, Portugal é o Estado-Membro com a eletricidade mais cara da Europa, o que prejudica

fortemente os sistemas de rega e a conservação dos produtos. A este propósito, vale a pena lembrar um fator

essencial para a produção: a água. No caso português, sem água não podemos ambicionar aumentos de

produtividade, nem produções capazes de alimentar a nossa população. Precisamos de aumentar a nossa área

irrigável, que é apenas 15% da superfície agrícola utilizada. Contudo, de forma completamente absurda e

incompreensível, cada vez que se fala em alargar obras de irrigação surgem novos contestatários. Aliás, isto

vem de chamados «defensores do ambiente», que se esquecem de que é precisamente nas áreas de regadio

que a biodiversidade é mais rica, ao contrário das áreas de sequeiro, que são muitas vezes ou, mesmo, quase

sempre semiáridas.

Dito isto, precisamos de garantir, repito, que não faltem alimentos na mesa dos portugueses. Para isso, é

necessário haver uma estratégia comum e concertada, nomeadamente a nível da nova PAC. Não podemos

continuar a ter um Governo que parece estar à deriva, sem estratégia, sem visão e sem futuro.

O PSD estará cá para lutar pelo mundo rural, pela indústria agroalimentar e pela agricultura como um todo.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª

Deputada Emília Cerqueira, que informou a Mesa de que deseja responder em conjunto.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Rocha, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Emília Cerqueira,

deveríamos aproveitar este debate para olhar o futuro e perguntar o que queremos da agricultura portuguesa e

do respetivo complexo agroalimentar. Também deveríamos assinalar a coincidência entre a negociação do novo

quadro de política europeia e esta pandemia para avaliar e ajustar a nossa estratégia.

Não é um desafio fácil, pois o atual contexto carregou todos os cenários com a palavra «incerteza». Por isso,

mais do que nunca, temos de refletir que caminhos vamos trilhar, quais os apoios que consideramos essenciais

para as áreas da agricultura, do mar e da pecuária…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … e o que podemos e devemos fazer para a recuperação económica desses

mesmos setores e fileiras, no atual contexto.

Essa reflexão deve levar em linha de conta o plano estratégico da nova PAC, o Pacto Ecológico Europeu, a

negociação do quadro financeiro plurianual,…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa

de Estabilização Económica e Social, recentemente aprovado nesta Casa, o Programa Nacional de Regadios,