10 DE JULHO DE 2020

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O programa da Presidência portuguesa, que sucederá à Presidência alemã, encaixa perfeitamente quer no

Programa do Trio, quer na sequência do programa da Presidência alemã. Esperamos que, quando iniciarmos a

nossa presidência, o QFP esteja aprovado e, portanto, se implemente o novo quadro financeiro plurianual, uma

responsabilidade muito grande para nós. Esperamos, também, que as negociações com o Reino Unido tenham

sido levadas a bom porto e, portanto, se trate, para nós, de implementar essa nova relação, tão próxima quanto

possível, entre a União Europeia e o Reino Unido.

Esperamos que o debate sobre as migrações seja um dos debates mais importantes da nossa Presidência

e julgamos ter argumentos para dar uma contribuição positiva para esse debate e para o seu desenlace a favor

da Europa, a favor das migrações, a favor das responsabilidades também em matéria de direito internacional e

de direito internacional humanitário que a Europa tem. E desenvolveremos os trabalhos da conferência sobre o

futuro da Europa e acrescentaremos a nossa própria marca, que é a afirmação da dimensão social da União

Europeia.

O modelo social europeu é o grande recurso de que a Europa dispõe para fazer com sucesso a transição

digital, a transição energética, a ação climática, mas também para reforçar o seu papel no mundo, um papel de

liderança em muitas áreas a favor do multilateralismo e da resposta comum a problemas comuns e da defesa

comum de bens que também são comuns.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Capoulas Santos.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Vou pronunciar-me sobre o

programa da Presidência alemã do Conselho da União Europeia. A minha colega, Isabel Oneto, intervirá mais

adiante sobre o relatório anual que se refere à participação da Presidência portuguesa no processo de

construção europeia, que constitui o outro tema da nossa ordem de trabalhos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos na União Europeia um momento histórico de enorme

transcendência, dificilmente comparável com qualquer outro ao longo dos 70 anos que nos separam da

declaração visionária de Robert Schumann, proferida no Quai d'Orsay, em 1950.

Quis a ironia do destino que a liderança do Conselho coubesse à Alemanha no curto, mas decisivo, espaço

de tempo do segundo semestre de 2020, que antecede imediatamente a Presidência portuguesa do Conselho.

Não é por isso de estranhar, como o Sr. Ministro acabou de referir, a grande convergência de objetivos entre

o Programa do Trio, apresentado em 9 de junho, a declaração dos presidentes dos parlamentos alemão,

português e esloveno, assinada solenemente no dia 29 de junho e o programa da Presidência alemã, que hoje

aqui debatemos, quer nos objetivos imediatos e de curto prazo, quer na visão a mais longo termo nele expresso.

Ensina-nos a História que os momentos de crise constituem, igualmente, oportunidades únicas de

renascimento e de reconciliação para o início de novos períodos de paz e de prosperidade. É com este espírito

que estamos a enfrentar as atuais dificuldades e a procurar as respostas adequadas nos planos nacional e

europeu.

No curto prazo, controlar e vencer a epidemia e relançar a economia são as prioridades para as quais não

existe plano B, assim como não existem outras opções para o futuro modelo de desenvolvimento que não

assentem no primado e aperfeiçoamento do Estado de direito, na sustentabilidade, em todas as suas vertentes,

na inovação, na segurança e no fortalecimento da Europa no teatro global.

O problema não está, pois, nos objetivos e nas linhas de orientação estratégica que, generalizadamente,

partilhamos, mas na forma de os concretizar, tendo em conta o estado de anemia a que chegou o projeto

europeu e as contradições que ainda prevalecem no seu seio.

Ainda nos últimos dias assistimos, com tristeza, à lamentável incapacidade da União Europeia para decidir

em conjunto coisas tão simples como a harmonização de regras para a reabertura das fronteiras internas. Daí

a importância acrescida que a Presidência alemã e o Conselho, já da próxima semana, representam para o