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11 DE JULHO DE 2020

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Já percebemos, pelas notícias que vão saindo na comunicação social, que a união PS/PSD ou PSD/PS se

vai cimentando e, por isso, já há um veto anunciado por estes partidos a propostas que visam reduzir os

benefícios fiscais dos partidos políticos ou o apoio às candidaturas e campanhas eleitorais. Sabemos, portanto,

que o sistema está a funcionar em proteção do próprio sistema e que a votação destas diversas iniciativas

demonstrará ao País como o bloco central se fecha neste contexto.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Ora essa!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Agora, devo dizer que, ouvindo um Deputado, em particular, nesta

Assembleia da República vociferar repetidamente contra o sistema, com grandes performances para o YouTube,

para as redes sociais, sendo contra o sistema e, vindo a debate o financiamento da atividade partidária, das

campanhas eleitorais, no fundo, um dos pontos centrais do tal sistema, procurei, procurei, procurei e não vi nem

uma única iniciativa, nem uma única proposta por parte do Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

Por isso, para PS e PSD, tudo está bem no que toca ao financiamento dos partidos e não se deve mexer no

dinheiro que é dado para campanhas eleitorais, não se deve mexer nos benefícios fiscais dos partidos políticos.

E, quanto ao Chega, aparentemente, tudo está bem com este sistema, porque, quando o sistema lhe toca no

bolso, já nada diz. Bem, faz lembrar aquela velha conversa sobre as subvenções vitalícias. Era muito contra,

muito contra, tão contra, mesmo tão contra que até convidou para porta-voz um dos ex-políticos que recebiam

subvenções vitalícias.

O Sr. AndréVentura (CH): — Já foi afastado!

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Mais uma vez se vê como «o rei vai nu» e que o Sr. Deputado André

Ventura, tanto fala contra o sistema, como, depois, quando é para verdadeiramente mexer no sistema político-

partidário, zero, não mexe, não toca! Deixa estar quietinho, que está muito bem assim! É essa a mensagem que

o Chega traz.

Da parte do Bloco de Esquerda, consideramos que deve haver alterações quer no financiamento das

campanhas eleitorais, quer nos benefícios fiscais dados aos partidos políticos. Fazemos propostas nesse

sentido e achamos que é da mais elementar justiça que elas mereçam uma discussão na especialidade, na qual

temos disponibilidade para discutir com todas as bancadas nesse sentido.

Esperemos que o bloco central PS/PSD e Chega, a sua muleta à direita, não venham vetar estas propostas

de alteração.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, agora sim, para apresentar o seu projeto de lei, o Sr. Deputado João

Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

O Sr. JoãoCotrimdeFigueiredo (IL): —Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um cartaz da nossa

campanha eleitoral, em outubro, dizia «Um Deputado da Iniciativa Liberal faz toda a diferença». Não quero falar

em causa própria, mas é só para ilustrar o que passo a dizer.

Há escassos cincos meses, eu estava neste mesmo local a defender o fim das isenções fiscais e a redução

das subvenções partidárias — o mesmo que vou defender hoje. Nessa altura, estive sozinho. Hoje, debatem-se

cinco outras propostas. Portanto, esse cartaz era verdadeiro. Era verdadeiro e barato. A campanha da Iniciativa

Liberal ilustra bem como se pode fazer uma campanha eficaz com poucos recursos, porque a necessidade

aguça o engenho.

Há escassos cinco meses, eu dizia que os partidos de esquerda gostam muito de impostos. Gostam muito

de impostos, exceto se tiverem de os pagar porque, de facto, não os pagam: nem imposto de selo, nem imposto

sucessório, nem IMI, nem IMT, nem imposto automóvel, nem IVA (imposto sobre o valor acrescentado), nem

mesmo se estiverem a vender EP (Entrada Permanente) para a Festa do Avante.

Há escassos cinco meses, ninguém levantava o assunto das subvenções de financiamento e de campanha,

das dezenas de milhões de euros que custam, da desigualdade entre partidos que perpetuam, do desperdício

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