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11 DE JULHO DE 2020

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Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado André Coelho Lima, tem a palavra para responder.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, muito brevemente, queria dizer-lhe que

de forma alguma quisemos agredir a honra da sua bancada ou de V. Ex.ª. Mas eu não disse aquilo que a Sr.ª

Deputada acabou de dizer. Aquilo que eu disse e reitero é que a Sr.ª Deputada classificou as propostas do PSD

como sendo «uma obstaculização à democracia». Isto foi o que a Sr.ª Deputada disse, e repeti-lo não atenta à

sua honra.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado Jorge Lacão pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Para defesa da honra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado. Tem a palavra.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado André Coelho Lima, os princípios fundamentais

da democracia foram alcançados por muitos, outros que não nós, com sangue, suor e lágrimas, e carecem de

ser respeitados, coisa que a sua conceptologia não demonstra estar a conseguir perceber.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O que o Sr. Deputado fez foi vir aqui dizer que quem levantou a sua voz para defender a autonomia e a

independência dos parlamentos se comportou como um sindicalista da vida parlamentar.

O Sr. André Ventura (CH): — É verdade!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Essa não é apenas uma agressão a um Deputado eleito, essa é uma agressão

aos próprios eleitores no momento em que legitimam os Deputados eleitos para aqui os representarem com

dignidade e com autoridade democrática.

Aplausos do PS.

Por isso, sim, Sr. Deputado André Coelho Lima, reitero tudo o que disse e volto a sublinhar que os Deputados

eleitos não podem ser substituídos por figuras e figurinhas que, sem legitimidade própria, vêm dar critérios de

ética sem terem de responder pela sua própria ética.

Aplausos do PS.

Concluo, Sr. Deputado, dizendo-lhe que, na verdade, nada disto tem que ver com critérios de

aprofundamento da participação dos cidadãos na vida pública.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Isto tem que ver é com uma distinção essencial entre direitos de cidadania e

direitos de autoridade política para representar com eficácia essa mesma cidadania. Foi essa a confusão que o

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