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I SÉRIE — NÚMERO 75

60

A Mesa regista a abstenção das Sr.as Deputadas do PS Elza Pais, Catarina Marcelino e Sara Velez.

Pergunto, agora, quem vota a favor.

Pausa.

A Mesa regista os votos a favor do BE, do PAN, do PEV, do IL, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues

e dos Deputados do PS Marina Gonçalves, Pedro Delgado Alves, Célia Paz, Anabela Rodrigues, Eduardo

Barroco de Melo, Luís Graça, Porfírio Silva, Ana Passos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Miguel Matos,

Olavo Câmara, Alexandra Tavares de Moura, Rita Borges Madeira, Tiago Estevão Martins, Diogo Leão, Maria

Begonha, Hugo Oliveira, Bruno Aragão, Susana Correia, Cláudia Santos, Joana Sá Pereira, Tiago Barbosa

Ribeiro, Carla Sousa, Maria Antónia de Almeida Santos e Filipe Neto Brandão.

Faça favor de indicar o sentido de voto dos restantes Deputados do PS, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr.ª Presidente, acrescem os Srs. Deputados Hugo Carvalho e Bacelar

de Vasconcelos, que votam a favor, e os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos e Luís Soares, que se abstêm.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, segue-se o resultado da votação, na generalidade, do

Projeto de Lei n.º 468/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Impede a utilização de dinheiros

públicos para financiamento direto ou indireto de atividades tauromáquicas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH, votos a

favor do BE, do PAN, do PEV, do IL da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e de 28 Deputados do PS e

abstenções de 5 Deputados do PS.

A Sr.ª JoanaSáPereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª JoanaSáPereira (PS): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que os Srs. Deputados Maria Begonha,

Joana Sá Pereira, Tiago Estevão Martins, Eduardo Barroco de Melo, Miguel Matos, Filipe Pacheco e Olavo

Câmara apresentarão uma declaração de voto relativamente às votações dos cinco últimos projetos de lei.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Hugo Martins de Carvalho, pede a palavra para que efeito?

O Sr. HugoMartinsdeCarvalho (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que apresentarei uma

declaração de voto relativamente às cinco últimas votações.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão de

Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, sem votação, por um

período de 60 dias, sendo esta baixa do conhecimento e aceitação da representante e 1.ª subscritora, do Projeto

de Lei n.º 133/XIV/1.ª (Cidadãos) — Procede à segunda alteração ao regime da carreira especial de técnico

superior das áreas de diagnóstico e terapêutica — Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 agosto —, à primeira

alteração do regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica,

doravante designada TSDT, em regime de contrato de trabalho — Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto —

e à primeira alteração ao regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de

diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, que

regulamenta o primeiro — Decreto-Lei n.º 25/2019, de fevereiro.

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11 DE JULHO DE 2020 65 Segue-se a votação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º
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