24 DE JULHO DE 2020

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Srs. Deputados, passamos à página 4 do guião principal.

Vamos votar, na especialidade, o Projeto de Lei n.º 3/XIV/1.ª, do Bloco de Esquerda…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, eu até gostaria, mas foi rejeitado, há pouco, na

generalidade. Por isso, não se aplica nem a votação na especialidade nem a votação final global.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado. Era importante que fosse o próprio Bloco de

Esquerda a dizer isso.

Peço aos serviços para acionarem o sistema de votação eletrónica.

Srs. Deputados, as votações eletrónicas que se vão seguir serão feitas em duas fases. Numa primeira fase,

votam os Deputados que estão neste momento presentes, conforme instruções de cada grupo parlamentar. De

seguida, estes Deputados ausentam-se da Sala para que todos os outros, que estão nos seus gabinetes a

acompanhar os trabalhos, possam também vir votar.

Pausa.

Srs. Deputados, enquanto os serviços organizam as votações eletrónicas, vamos votar a assunção, pelo

Plenário, das votações indiciárias realizadas, na especialidade, em sede de Comissão, relativas aos Projetos de

Lei n.os 117/XIV/1.ª (PAN) — Alarga o acesso à naturalização às pessoas nascidas em território português após

o dia 25 de Abril de 1974 e antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade (procede à nona alteração à Lei

n.º 37/81, de 3 de outubro) e 118/XIV/1.ª (PCP) — Alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da

Nacionalidade Portuguesa (Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade).

Pergunto aos Srs. Deputados se há alguma alteração à votação realizada em sede de Comissão.

Pausa.

Não havendo alterações, damos como boas as votações feitas na Comissão e reproduzimo-las em Plenário.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos passar, então, às votações eletrónicas.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é só para confirmar se o que vamos votar eletronicamente, em

primeiro lugar, é o texto final relativo à Lei da Nacionalidade, que é a primeira rubrica da página 6 do guião de

votações. É isso?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sim, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, em relação a cada um dos textos finais, vai proceder-

se à votação final global, não é verdade? É que há alguma confusão por parte dos grupos parlamentares.

Pausa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, presumo que todos tenham no ecrã dos vossos

terminais de computador a indicação do que vamos votar.

Pausa.