11 DE SETEMBRO DE 2020

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A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Por isso, Srs. Deputados, estando todos a trabalhar para salvaguardar

que a pandemia tenha um reduzido impacto no nosso País e no nosso povo, não podemos deixar de salientar

a demagogia do discurso e a facilidade com que esquecem o estado em que deixaram a resposta social aos

mais idosos.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Srs. Deputados, felizmente, foram os partidos da esquerda parlamentar

que, já na anterior Legislatura, trabalharam para garantir melhores condições nos lares, tentando inverter as

consequências de medidas de poupança orçamental cegas à necessidade social da nossa população. Isso, foi

essencial. Foi essencial para construir uma resposta mais célere e mais capaz, no momento em que nos

confrontamos com uma pandemia que, é importante relembrar, não é responsabilidade de nenhum de nós.

Com isso, não queremos dizer que desvalorizamos a necessidade de, a cada momento, encontrarmos as

melhores respostas para salvaguardar a mitigação dos riscos associados. Assim como não quer dizer que

desvalorizamos a importância de evoluir nas respostas, em função da experiência que se vai acumulando e dos

erros que se vão verificando.

Para o Partido Socialista, continua a ser uma prioridade garantir a segurança de todos e de cada um dos

utentes dos lares, salvaguardando a redução dos casos de contágio, face aos dados já conhecidos e que tiveram

as consequências que, infelizmente, conhecemos.

Mas também não é aceitável que desconsideremos, num combate político que parece esquecer o que tem

sido feito desde março, as medidas que foram sendo criadas para reforço das respostas. Falo das medidas

preventivas aplicadas nos lares e nos seus funcionários. Falo dos circuitos e dos procedimentos definidos na

resposta a casos suspeitos e a situações de transmissão de vírus. Falo da criação de unidades de retaguarda

para dar uma resposta complementar. Falo do aumento da capacidade das respostas sociais, de reforço de

recursos humanos e do reforço dos meios de financiamento. Falo do reforço da resposta nos cuidados de saúde.

Se salientamos a resposta prontamente definida, também devemos salientar que é fulcral tirar conclusões

do que ocorreu até aqui. Concordamos com a preocupação que todos os partidos aqui demonstraram quanto

às consequências indesejáveis que esta pandemia já teve, nomeadamente nos lares, e à necessidade de

adaptar procedimentos, reforçar respostas e garantir que situações como as que se viveram nalguns lares não

se repetem.

Devemos, efetivamente, aprender com o que correu mal e garantir que nos próximos meses, num período

em que o risco é ainda maior, a resposta é eficaz. Esse é, efetivamente, um ónus que recai sobre o Governo, é

um ónus que recai sobre as entidades responsáveis pelas respostas, é um ónus que recai sobre as entidades

de saúde, mas é também um ónus que recai sobre nós, Deputados, que devemos acompanhar e recomendar

alterações, sempre que consideremos que é possível melhorar algum aspeto na resposta aos lares.

Por isso, não posso terminar sem deixar uma nota final. O Governo já referiu, hoje, as medidas que pretende

implementar para reforçar a estratégia que está em vigor, desde março, e que continua a produzir os seus

efeitos. Para o Partido Socialista, é também importante salvaguardar que há um reforço da resposta na

prevenção e sem descurar aquilo que é a salvaguarda dos nossos idosos. Mas o que pergunto é o que é que

CDS, que promoveu este debate, afinal propõe?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Agora?! O que é que propõe?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O que os senhores chumbaram! Não se lembra do que

chumbou?!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — O que é que o PSD, afinal, propôs, desde março, a não ser aquilo que

propôs hoje: a criação de uma comissão de acompanhamento? Afinal, o que mudavam no procedimento que foi