11 DE SETEMBRO DE 2020

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Presidente do Conselho de Administração. É uma batota de quem tem contado sempre com a anuência dos

Governos e dos partidos da direita para não faltar dinheiro público para a dita limpeza.

Essa anuência é uma escolha política, porque a verdade é que, para recuperar a força dos serviços públicos,

para contratar médicos, enfermeiros e técnicos para o SNS ou professores e auxiliares para a escola pública,

para resgatar a dignidade dos salários e das pensões, para reforçar a rede de cuidados continuados ou para

afirmar um Estado prestador de cuidados e não apenas financiador de quem o faz, para tudo isso, nunca há

dinheiro e exigi-lo é logo qualificado como impertinência ideológica.

Pois bem, contra factos há argumentos e o argumento que trazemos é simples e claro: que nenhum euro

necessário para responder à crise, aos apoios sociais ou à saúde seja desviado para continuar a alimentar a

ganância do sistema financeiro.

Quinto e último facto: vivemos tempos de exigência política máxima, exigência de máxima determinação na

criação de condições políticas e financeiras para que as respostas que enunciei se possam materializar. Diante

desta exigência, houve quem, pela enésima vez, ensaiasse dramatizações postiças para abrir crises políticas

ainda mais postiças.

Contra este facto, o Bloco de Esquerda traz argumentos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E votos!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — O País tem mais com que se preocupar do que com sobressaltos

políticos. A pandemia, o desemprego, a escola e o hospital a funcionar com segurança, o cuidado dos velhos, o

desespero dos pequenos empresários, a aflição dos ameaçados por despejo, tudo isso desafia a um

empenhamento firme e ousado para que as respostas justas possam ser realidade. Quem quiser fugir ao esforço

exigido, com o álibi de crises tão encenadas como vazias de substância, falha à sua responsabilidade.

Pela nossa parte, não desistimos de nada. Assumimos a máxima determinação para que os argumentos da

justiça e da democracia vençam os argumentos do medo e do conformismo e para que tenhamos factos que

nos deem a alegria e o entusiasmo que a nossa gente tanto merece.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Segue-se a declaração política do Grupo Parlamentar do PCP, pelo que tem a palavra

o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se há coisa que as últimas semanas têm

demonstrado é que o escândalo do BES (Banco Espírito Santo) continua com o Novo Banco. Fica cada vez

mais claro que, quanto mais cedo se reverter o Novo Banco para a esfera pública, mais cedo se acaba com a

gestão danosa, que acaba sempre por ser paga pelos portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Por isso, o PCP agendou para o dia 17 de setembro uma iniciativa no sentido

da recuperação do controlo público do banco, nomeadamente convertendo toda a verba entregue, desde a

resolução até agora, em capital social. Se é o Estado que paga as contas do Novo Banco, deve ser o Estado a

controlar os seus destinos.

Esta exigência é da maior importância, particularmente num contexto em que o País está confrontado com

grandes necessidades financeiras, quer no plano das famílias e do consumo, quer no plano do fomento e da

alavancagem do sistema produtivo. Não tomar esta opção do controlo público e continuar a injetar milhões no

Novo Banco, especialmente no momento que atravessamos, é optar por continuar o escândalo e os desmandos

e aventuras da atual Administração.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!