24 DE SETEMBRO DE 2020

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O quarto ponto consiste na discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 372/XIV/1.ª (PCP)

— Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de

31 de março, 490/XIV/1.ª (CDS-PP) — Atualização em 6% do Compromisso de Cooperação celebrado com as

entidades do setor social e solidário e 504/XIV/1.ª (BE) — Conversão em contrato de trabalho das bolsas dos

profissionais recrutados para reforço do apoio aos lares e a outros equipamentos sociais.

Do quinto e último ponto consta a discussão do Projeto de Resolução n.º 99/XIV/1.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar

os efeitos da seca, juntamente, na generalidade, com os Projetos de Lei n.º 155/XIV/1.ª (PCP) — Cria o plano

nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca e seu acompanhamento e 502/XIV/1.ª (Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues) — Cria o plano de prevenção e adaptação do território aos efeitos da seca.

Muito obrigado a todos, um bom final de tarde e até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 28 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.