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25 DE SETEMBRO DE 2020

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É que, se forem associações só de mulheres, como a UMAR — União de Mulheres Alternativa e Resposta,

não vai valorizar nada! Quando fazem um projeto de resolução, vocês devem pensar em todos os pontos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para encerrar o debate, dou a palavra à Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quisemos, com esta iniciativa, reforçar a ideia que visa corrigir desequilíbrios de género nas lideranças das associações culturais, ambientais, juvenis,

estudantis e outras, constituindo, por isso, um estímulo à mudança de práticas instaladas que dificultam o

acesso de mulheres às lideranças.

Este projeto pretende e respeita as especificidades das associações, nomeadamente das associações de

mulheres, Sr.ª Deputada Lina Lopes, que adotam medidas positivas, na linha do artigo 4.º da CEDAW, como

muito bem diz, para derrubar obstáculos de igualdade.

Protestos da Deputada do PSD Lina Lopes.

Mas essas associações — Sr.ª Deputada, ouça! — já não precisam destes estímulos, precisam, sim, de

outros, que aqui discutiremos em devido momento, porque elas próprias são já um estímulo para todas as

outras.

O ano de 2020 é paradoxal, é marcante para a igualdade.

Por um lado, assinalamos os 40 anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Discriminação contra as Mulheres e os 25 anos da Plataforma de Ação de Pequim, instrumentos internacionais

centrais no combate da discriminação contra as mulheres, quando se violam princípios de igualdade, de direito

e de respeito pela dignidade humana.

Por outro lado, estamos a tentar travar retrocessos, dado que esta crise pandémica acentuou clivagens de

género, tornou evidentes desigualdades estruturais e ameaça com recuos históricos, se as mulheres

continuarem a assegurar, como aconteceu no confinamento, a quase exclusividade do trabalho doméstico, do

trabalho do cuidado, ainda não devidamente valorizado e não remunerado.

Trata-se, portanto, de uma iniciativa na linha da matriz do Partido Socialista e de tantas leis que aqui já

aprovámos para assegurar limiares de paridade nas lideranças associativas. O objetivo é que esse palco, o

das associações, que é um palco de aprendizagem e de respeito pelas diferenças…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Termino, Sr. Presidente. Como estava a dizer, o objetivo é que esse palco possa garantir igualdade de oportunidades a homens e

mulheres, para que ninguém fique para trás. Desvalorizar os avanços que propomos é não honrar todos

aqueles que já fizemos até aqui, nomeadamente um conjunto de leis aprovadas nesta Assembleia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, terminámos a apreciação do Projeto de Resolução n.º 307/XIV/1.ª (PS).

Passamos ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, que é o da apreciação do Projeto de Resolução

n.º 582/XIV/1.ª (PSD) — Programa de resposta económica e social para o Algarve.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, do PSD.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O dia 11 de julho de 1965 pode parecer uma data insignificante, mas não é. Nesse dia, o Algarve amanheceu a celebrar e com esperança renovada.

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