25 DE SETEMBRO DE 2020

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O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Apresenta-se, mais uma vez, como um partido novo, recém-nascido, mas esse partido novo que o CDS quer ser é um partido que tem história, tem história governativa e o PS não

deixará que a tente esconder.

Nessa história recente, o CDS teve responsabilidades governativas de 2011 a 2015, sendo mesmo do CDS

o Ministro da Segurança Social. Durante esses quatro anos do Governo CDS/PSD, o aumento dos acordos de

cooperação foi de 9,5%.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E os custos?! Isso é que era bom!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Já o PS, entre os anos de 2015 e 2019, aumentou estes mesmos acordos em 13,3%.

Aplausos do PS.

Durante o anterior Governo do PS, existiu um aumento na dotação orçamental para a cooperação 54%

superior à do Governo do PSD/CDS.

E, no início do ano de 2020, existiu um aumento de mais 3,5%, sendo este aumento o maior desde 2009,

altura em que ainda não havia pandemia. Repito, o maior aumento desde 2009!

Aplausos do PS.

No decorrer da pandemia, já houve mais um aumento, um aumento de 2%, dando assim um sinal do forte

empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor.

Facilmente todos percebemos que o CDS, na oposição, pede muito mas, quando está no Governo, faz

muito pouco.

Aplausos do PS.

O CDS, neste projeto, não fala apenas das instituições, fala também das famílias, dizendo que, quanto

menos o Estado der às instituições, mais as instituições vão cobrar às famílias.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sim!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Então, o que fez o CDS às famílias quando foi Governo? Às instituições já todos percebemos que deu muito pouco, mas, repito, e às famílias o que fez o CDS às famílias? Às famílias

cortaram, cortaram, cortaram.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.

Cortaram salários, cortaram pensões, cortaram o complemento social para idosos e outros apoios sociais.

E o que fez o PS às famílias? O PS reverteu todos esses cortes, aumentando salários, pensões e apoios

sociais.

Aplausos do PS.

E fez tudo isto ao mesmo tempo que garantia a sustentabilidade da segurança social e que alcançava os

melhores exercícios orçamentais da história da nossa democracia.

O CDS olha para as crises como uma oportunidade para diminuir o Estado social, repito, uma oportunidade

para diminuir o Estado social. Já o PS olha para o Estado social como a melhor ferramenta para ultrapassar as

crises.