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25 DE SETEMBRO DE 2020

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Esta crise de competência do Governo aplica-se especialmente ao Algarve, porque, no momento essencial,

não só pelo momento que vivíamos no sentido da resposta à pandemia, mas também pelo momento que

vivíamos do ponto de vista do calendário turístico do Algarve, o Governo deu a sua maior prova de

incompetência. Ou seja, retirou a um Algarve que estava a recuperar a possibilidade de fazer uma

recuperação sustentada. Aquilo que o Governo não conseguiu com a sua ação diplomática teve

consequências económicas e sociais gravíssimas para o Algarve.

Mas, pelos vistos, isso deve ter agradado a alguns partidos desta Câmara, porque acham que a solução

para o Algarve era deixar de ter turistas britânicos, era deixar de ter campos de golfe, era deixar de ter hotéis.

Convinha, se calhar, perguntar a algum algarvio se está de acordo com essa visão. Convinha perguntar se

alguém acha que, sem ter o turismo, não exclusivamente, mas como fator essencial de dinamização da região,

vai viver melhor ou pior. Convinha perguntar se alguém acha que, se não tiver esse fator de dinamização, vai

viver melhor.

Por isso é preciso concentrarmo-nos no essencial e o projeto de resolução do PSD tem propostas que

devem vigorar não apenas para o Algarve mas para o todo nacional e tem outras que faz sentido que só

vigorem para o Algarve. Isso não tem questão nenhuma.

Por exemplo, a formação profissional ser criticada é extraordinário… Como se não fossem os que criticam

a formação profissional os mesmos que, depois, dizem que é preciso mudar muitas coisas. Aliás, uma das

coisas que temos de mudar é a qualificação dos recursos, com certeza, para que, podendo dar mais

competência à sua prestação de serviço, possam melhorar a qualidade de oferta turística do Algarve, que é

exatamente a aposta que tem sido feita nos últimos anos, e, assim, trazer mais rendimento, ganhar mais e

progredir na vida. Isto para terem, nesta altura, uma hipótese de, não podendo trabalhar como trabalhavam em

condições normais, poderem melhorar as suas qualificações e subir na vida. Mas que mal é que isso tem?

Isso é bom para as pessoas, é bom para a economia e é bom para o País.

Por isso, do nosso ponto de vista, a forma de protegermos a população do Algarve, a forma de

protegermos as atividades económicas no Algarve é não nos pormos com lirismos e é percebermos,

claramente, como é que pessoas, empresas e comunidades podem viver melhor.

Nesse sentido, entendemos que o projeto de resolução apresentado pelo PSD pode ajudar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos, do BE.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a primeira coisa que tenho a dizer aos Deputados do PSD é: bem-vindos à discussão sobre a crise económica e social no Algarve.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem-vindos!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Efetivamente, o PSD está a chegar demasiado tarde, mas há outras forças políticas que oficialmente ainda não apresentaram nada, portanto encontram-se ainda bem pior. Nada

apresentaram sobre a crise em que o Algarve se encontra mergulhado.

O Bloco de Esquerda fez o seu trabalho de casa e deu entrada de um Plano de Emergência Social e

Económico para defesa do Algarve, em maio passado, plano esse que foi aprovado por larga maioria nesta

Casa e em 19 de junho, na Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020, até ficaram plasmadas 28

medidas para o Algarve. Por isso não precisamos de outro plano.

A pandemia pôs a nu a fragilidade do País e, muito particularmente, do Algarve, que vive quase

exclusivamente do setor turístico, e, se não forem tomadas medidas extraordinárias a curto prazo, de facto,

teremos impactos catastróficos muito elevados.

A vulnerabilidade do Algarve prende-se com o modelo económico que foi desenvolvido nas últimas

décadas. Da responsabilidade de quem? Do PS e do PSD, principalmente, porque dominaram os vários

governos, dominaram as estruturas do Algarve, dominaram a política da região.

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