25 DE SETEMBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 2 minutos.

Começo por dar a palavra à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha para a leitura do expediente.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, muito boa tarde a todas e a todos. Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 520/XIV/2.ª (BE), 521/XIV/2.ª (BE),

522/XIV/2.ª (PCP) e 523/XIV/2.ª (PCP).

Deram igualmente entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 638/XIV/2.ª (PEV), 643/XIV/2.ª (PAN),

644/XIV/2.ª (PSD), 645/XIV/2.ª (BE), 646/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 647/XIV/2.ª

(PAN), 648/XIV/2.ª (PAN), 649/XIV/2.ª (PAN), 650/XIV/2.ª (PEV), 651/XIV/2.ª (BE), 652/XIV/2.ª (BE),

653/XIV/2.ª (BE), 654/XIV/2.ª (BE), 655/XIV/2.ª (BE), 656/XIV/2.ª (BE), 657/XIV/2.ª (BE), 658/XIV/2.ª (BE),

659/XIV/2.ª (BE), 660/XIV/2.ª (PCP), 661/XIV/2.ª (PCP) e 662/XIV/2.ª (CDS-PP).

Dou ainda conta de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, no sentido de

autorizar a suspensão do mandato do Deputado André Silva (PAN), do círculo eleitoral de Lisboa, sendo

substituído por Nelson José Basílio Silva, pelo período de 23 de setembro a 23 de outubro, inclusive. Esta

substituição deve-se ao facto de o Sr. Deputado ter sido pai e, como tal, ir gozar o direito que a lei lhe confere.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, com certeza, ouviram o anúncio desta substituição, pelo que felicito o Sr. Deputado que foi pai — ele e o filho.

Vamos, então, votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Umas noites descansadas!…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — O Sr. Deputado João Oliveira, do PCP, deseja aos pais umas noites descansadas! Ele teve essa experiência há pouco tempo…

Sr.as e Srs. Deputados, está um ruído de fundo que, com certeza, será perturbador para as intervenções

dos nossos Colegas que se vão seguir, pelo que agradeço que sejam criadas as condições para

prosseguirmos os trabalhos.

Vamos entrar na ordem de trabalhos, de cujo primeiro ponto consta a apreciação do Projeto de Resolução

n.º 307/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização das associações que

promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais.

Para proferir uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do PS.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Liberdade e igualdade são eixos basilares da nossa democracia. A defesa destes cabe a todas e a todos os que acreditam

e querem manter vivo o nosso sistema democrático.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista orgulha-se de fazer esta defesa. Ontem, hoje e amanhã,

manteremos o mesmo olhar atento sobre os valores e princípios fundamentais da Constituição. Tudo faremos

para a respeitar, para a honrar, para a defender.

Sabemos que é uma constante tarefa, diária, que nunca está terminada, e, por isso, mantemos e

reforçamos o nosso compromisso em defender e contribuir para melhorar o funcionamento democrático das

instituições.

Aplausos do PS.