I SÉRIE — NÚMERO 6

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Conforme afirmou o Sr. Presidente da República, na altura, a visão do PSD, sufragada pelo PS, mais do que

enfraquecer a democracia, cria terreno fértil para populismos perigosos.

Sr.as e Srs. Deputados, numa democracia as reivindicações dos cidadãos nunca são demais. Numa

democracia discutir os anseios dos cidadãos nunca pode ser encarado como um obstáculo à eficácia dos

trabalhos parlamentares ou como uma mera burocracia. Muito pelo contrário: a democracia atinge o seu pleno,

cumpre o seu desiderato, precisamente quando as reivindicações e os anseios dos cidadãos são discutidos

pelos seus representantes eleitos nesta que deve ser a Casa da democracia, a Casa da cidadania.

Por isso mesmo, nesta ocasião, contrariamente ao PS e ao PSD, o PAN continuará a estar onde sempre

esteve, ou seja, do lado do compromisso com a defesa de uma democracia participativa, que ficou bem claro,

por exemplo, com a aprovação de um alargamento das matérias passíveis de serem objeto de iniciativa

legislativa dos cidadãos, e do lado da defesa de um aprofundamento da transparência no funcionamento da

Assembleia da República, bem patente, por exemplo, na proposta de criação de um mecanismo de pegada

legislativa que em breve será discutido.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Para defesa da honra da bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Pode dizer porquê, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Com certeza, Sr. Presidente. A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real acaba de dizer que o PSD não é um partido democrático e que um dos

seus Deputados não é uma pessoa democrática.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Faça favor de prosseguir.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real usou na sua intervenção, algumas

vezes, o adjetivo lamentável. A propósito disto, daquilo e daqueloutro: «lamentável».

Ó Sr.ª Deputada, lamentável foi a sua intervenção!

Aplausos do PSD.

E lamentável, Sr.ª Deputada, foi V. Ex.ª dizer que o PSD não é um partido democrático.

O PSD foi fundado há mais de 40 anos. Os seus fundadores eram pessoas profundamente democráticas. Já

agora, há quantos anos é que foi fundado o PAN e qual é a origem democrática dos fundadores do PAN?

Gostávamos de perceber um pouco da história.

Aplausos do PSD.

Protestos da Deputada do PAN Inês de Sousa Real.

E, Sr.ª Deputada, dizer que um Deputado do meu partido não é uma pessoa com um comportamento, com

um perfil e com uma história de democracia, é um insulto que nos insulta a todos porque somos todos membros

do Parlamento, mas, sobretudo, devia bater-lhe na sua consciência.

O Dr. Rui Rio deu provas de que é um homem profundamente democrático em toda a sua carreira e percurso

político e foi um homem profundamente democrático enquanto Presidente da Câmara do Porto. E veja bem, Sr.ª

Deputada, para suplício seu, foi eleito em 2001, reeleito em 2005, reeleito em 2009. Portanto, na sua perspetiva,

o povo do Porto é estúpido porque andou a eleger um indivíduo que não é democrático.