1 DE OUTUBRO DE 2020

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Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Até ao momento, foram dados já todos os passos decisivos para a execução da obra do Pavilhão 5, esse

primeiro passo tão significativo: temos aprovado o programa funcional e o procedimento de aquisição do

projeto de execução, cujas propostas dos concorrentes estão já em fase de análise e avaliação. A realização

do investimento de 6 945 000 € obteve o parecer prévio favorável da ARS Centro (Administração Regional de

Saúde do Centro).

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Termino, Sr. Presidente. Seguir-se-ão, com a maior brevidade possível, os procedimentos conducentes à execução da segunda fase

do hospital da Guarda, cumprindo o compromisso de António Costa. Como sempre, o PS está com a Guarda

para responder aos seus problemas estruturais, na saúde, na ferrovia, nas relações transfronteiriças.

Termino com um voto: o de que a cimeira ibérica que se reúne para a semana, na Guarda, seja um êxito à

medida das nossas ambições!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de cumprimentar, antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Movimento de Apoio à Saúde Materno-Infantil

da Guarda e, obviamente, os quase 19 000 peticionários — e não só cumprimentar, mas agradecer-lhes,

também, a oportunidade que nos dão de fazermos este debate.

Creio que a grande palavra que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem para dar aos peticionários

é esta a de que têm razão, efetivamente. Têm razão quando dizem que a população, o distrito da Guarda, a

região necessitam, obviamente, de um melhor Serviço Nacional de Saúde. Têm razão quando reivindicam

implicitamente que o Serviço Nacional de Saúde necessita de mais investimento — aliás, que melhor altura do

que esta, exatamente, para constatar que o que faz falta ao País é mais investimento no Serviço Nacional de

Saúde? Têm razão, os peticionários, quando dizem que o Hospital Sousa Martins serve todo o distrito — só

por isso, é da maior importância — e tem valências, nomeadamente na área da saúde materno-infantil, que

são da maior importância, porque se não existirem ali, algumas delas, provavelmente, só em Coimbra, o que

obrigaria a deslocações enormes. E têm razão também quando dizem que o trabalho que os profissionais que

lá estão desempenham é, aliás, do melhor que se faz no País. É pena que as condições de infraestrutura não

acompanhem nem o trabalho dos profissionais nem a importância que esta unidade hospitalar tem para a

região e para o País.

Por isso, têm razão também quando reclamam a requalificação do chamado «Pavilhão 5» para a instalação

dos serviços materno-infantis, porque dizem, e nós acompanhamos essa interpretação, que essa

requalificação melhorará a segurança de utentes e profissionais, melhorará o conforto e a humanização dos

serviços, o que é, obviamente, importante em todas as áreas, principalmente quando falamos de saúde

materno-infantil, e melhorará também o SNS e a saúde na região, ao que nós acrescentamos que, numa área

que tantas vezes se debate com a dificuldade de captar e fixar profissionais de saúde, melhores condições —

requalificação, melhor infraestrutura, melhor equipamento — pode ser também uma forma de captar e fixar

mais profissionais naquele hospital, naquela unidade local de saúde, e aí, por exemplo, contribuir para a

redução de listas de espera, de tempos de espera, na região.