1 DE OUTUBRO DE 2020

59

assegurar atempadamente o rejuvenescimento das equipas para que a experiência destes profissionais seja

passada a novos profissionais.

Mesmo quanto à reconstrução do Pavilhão 5, importa clarificar um aspeto: não aceitamos uma perspetiva

minimalista na requalificação deste pavilhão. O investimento deve ter uma perspetiva de longo prazo, com

mais e melhor resposta pública, alargando os diferentes níveis e modelos organizativos dos serviços a serem

instalados.

Srs. Deputados, a preocupação com a fixação de população no interior e com a taxa de natalidade é

frequentemente mencionada por todas as forças políticas — veja-se que até temos um Ministério da Coesão

Territorial. Mas não há coesão territorial, não há fixação de população no interior sem a garantia de serviços

públicos de qualidade, em particular no SNS. Décadas de destruição e degradação dos serviços públicos, de

falta de investimento público, da responsabilidade de Governos tanto de PS como de PSD e CDS, criaram

verdadeiras entropias à vida de quem está nas regiões do interior, desde logo no distrito da Guarda.

A reconstrução imediata do Pavilhão 5 e a instalação da área clínica materno-infantil é essencial para dar

condições de segurança às famílias que pretendam ter filhos e, assim, incentivar a natalidade, tão importante

para o nosso País; é essencial para melhorar a prestação de serviços no SNS e dar as devidas condições de

trabalho aos seus profissionais e, assim, contribuir para a fixação de população no distrito da Guarda.

O compromisso do PCP é o de tudo fazer para que esta aspiração das populações seja rápida e

adequadamente cumprida, o que exige do Governo não só a sua orçamentação, mas, sobretudo, a sua

execução, tantas vezes posta de parte em nome da redução acelerada do défice, que, afinal, serviu de pouco.

As populações do distrito da Guarda não podem continuar à espera. É preciso que se concretize este

investimento fundamental para a região.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No distrito da Guarda, nasceram em média, nos últimos anos, mais de 800 bebés por ano, dois terços dos quais no Hospital Sousa Martins, que

tem, entre outras, as valências de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica

instaladas num edifício centenário.

Apesar de o hospital da Guarda ter serviços materno-infantis de elevada qualidade e reconhecido mérito,

com profissionais de saúde competentes e dedicados, e de estar dotado dos equipamentos adequados, é

reconhecida a necessidade de melhorar as instalações deste hospital, por razões de segurança, de conforto e

de humanização dos serviços.

Perante as evidências de que as instalações não reuniam as condições adequadas, em 2016, foi

anunciada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, a requalificação do pavilhão onde funcionaram as

urgências entre 1997 e 2014, para aí instalar todos os serviços que integram o Departamento de Saúde da

Criança e da Mulher.

No entanto, perante a urgência dessa intervenção e visto que o projeto não passava de uma intenção, em

2018, foi promovida uma petição, subscrita por mais de 18 000 pessoas, que Os Verdes aproveitam para

saudar, exigindo que se concretize a requalificação do Pavilhão 5 e a colocação no mesmo pavilhão do centro

materno-infantil.

A petição revela a preocupação da população do distrito da Guarda relativamente à necessidade de

melhorar e possuir serviços dedicados à saúde materno-infantil de qualidade, onde se promova a saúde e o

bem-estar das mulheres e das crianças.

Apesar da anunciada autorização da Ministra da Saúde, em maio de 2019, para se avançar com a obra de

requalificação do Pavilhão 5, a verdade é que só no passado mês de agosto abriu o concurso para

«Elaboração de Estudos e Projetos para a Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para

Instalação do Departamento da Criança e da Mulher».

Os serviços de saúde públicos de qualidade são essenciais para fixar as populações no interior e promover

a natalidade. Melhorar e reforçar os serviços públicos no interior é um contributo para a coesão do território,