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2 DE OUTUBRO DE 2020

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garantindo o seu apoio e reforço, com mensagens claras e coerentes, com acompanhamento nas dificuldades

e proximidade na identificação de soluções.

Lembramos que a rede nacional de brigadas de intervenção rápida, que devia ter sido definida pelo Governo

no início desta crise, foi tardiamente anunciada, estando previsto o seu funcionamento a partir do dia 1 de

outubro, mas com menos 61 profissionais do que havia sido anunciado ⎯ menos enfermeiros, menos ajudantes

de ação direta, menos médicos e enfermeiros não presenciais, em regime de prevenção.

Falta ainda saber em que ponto está a execução do protocolo assinado, a 4 de setembro deste ano, entre o

Ministério do Trabalho, o Instituto de Segurança Social e a Cruz Vermelha, se vão ser assegurados os efetivos

previstos para a contenção e estabilização de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas e lares

residenciais. Aliás, lembramos que, a 26 de setembro, a coordenadora responsável da Cruz Vermelha

Portuguesa ainda não sabia quantas pessoas tinham sido contratadas.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir se faz favor.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): ⎯ Vou concluir, Sr. Presidente. Hoje, comemora-se o dia internacional da pessoa idosa e, portanto, esperamos que seja também o dia de

viragem para tratar com a dignidade necessária as pessoas idosas no nosso País.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos, hoje, a questão dos lares e uma proposta que visa identificar e resolver os seus problemas.

Há poucos dias, todos ouvimos a Sr.ª Diretora-Geral da Saúde dizer que os próprios números eram

contraditórios em matéria do número de surtos que existem em lares e das condições de fiscalização que

existem para esses mesmos lares.

Ouvimos o Governo prometer-nos que as brigadas seriam a grande solução para o problema dos lares. E o

que tivemos, alguns dias depois, foi que, afinal, o número de membros dessas brigadas era muito inferior ao

que tinha sido prometido e o número de casos resolvidos muito menor do que aquele que tinha sido ambicionado

e que o número de inspetores e de casos de inspeção tinha diminuído. Pior, tivemos a Ordem dos Médicos a

dizer que os casos dos lares eram gravíssimos e que a DGS (Direção-Geral da Saúde) não tinha feito tudo o

que podia para acompanhar estas situações.

É neste ponto que chegamos a esta discussão, ao facto de o Partido Socialista e o Governo terem prometido

resolver o problema dos lares e o deixarem como uma das maiores vergonhas por que Portugal tem passado

em matéria de luta contra a COVID-19.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, se faz favor.

O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Vou terminar, Sr. Presidente. Temos tido os idosos completamente abandonados à sua sorte, sem nenhum plano que permitisse que

fossem ou sejam visitados. E continuamos a ter um problema enorme de fiscalização, o que é um dos maiores

escândalos de saúde pública em Portugal. E isso é culpa do Governo do Partido Socialista.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Hugo Oliveira.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O bem-estar dos nossos idosos é uma preocupação constante do Partido Socialista e do Governo. Sempre olhámos para os mais envelhecidos como

alguém a quem o País deve muito. Foram pessoas que trabalharam uma vida inteira e que agora merecem

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