Sábado, 3 de outubro de 2020 I Série — Número 9

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEOUTUBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 2

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de

Resolução n.º 679/XIV/2.ª e dos Projetos de Lei n.os 547 a 552/XIV/2.ª.

Foi reapreciado o Decreto da Assembleia da República n.º 57/XIV — Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade. Proferiram intervenções os Deputados Constança Urbano de Sousa (PS), Nelson Basílio Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), António Filipe