I SÉRIE — NÚMERO 10

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Este processo, que ainda está em curso, trouxe um stress inevitável às instituições, ao sistema e, sobretudo,

às organizações na primeira linha de resposta à COVID-19. Este stress, porém, não teve só uma expressão

institucional, mas, por exemplo, o afastamento dos familiares, a separação de pais e filhos, de avós e netos e

mesmo o isolamento de pessoas mais vulneráveis perturbaram não só a economia mas implicaram, também,

uma resposta a situações problemáticas como a exclusão, a depressão, a pobreza, o desemprego, os

comportamentos aditivos, o reforço das medidas para a saúde mental.

Sr. Primeiro-Ministro, a resposta social sempre foi, e continuará a ser, a prioridade deste Governo. Sabemos

agora que a doença tem vindo a mudar de caracterização e de perfil. Dos novos casos, só 12% a 15% são em

pessoas com mais de 70 anos, o que significa que temos protegido melhor os mais vulneráveis e que devemos

apelar a um comportamento socialmente mais responsável dos mais jovens. O que tem a dizer, Sr. Primeiro-

Ministro?

Sr.as e Srs. Deputados, não negamos os problemas, tentamos antes resolvê-los. O contexto pandémico que

atravessamos vem sublinhar a importância de poder contar com um sistema de saúde assente em

características como as do nosso, no qual o Serviço Nacional de Saúde assume um caráter central, mas, por

outro lado, expôs vulnerabilidades que importa corrigir. É nesse sentido que o Plano de Recuperação e

Resiliência, já aqui citado, identifica as áreas sociais, com grande destaque para a saúde. O reforço para os

cuidados primários já o Sr. Primeiro-Ministro identificou.

Como entende, também, o Governo reforçar a área nevrálgica dos cuidados de proximidade, tornando a

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados mais eficiente, sendo Portugal um país onde o

envelhecimento se revela estratégico em matéria de demografia, com os reflexos sociais e económicos daí

resultantes?

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, o inverno está à porta e os serviços não estarão imunes a um aumento

da procura. Sabemos do reforço efetivo de recursos humanos. No dia 28 de setembro, havia mais 4754

profissionais de saúde, convém repetir,…

Vozes do PS: — Exatamente!

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — … com contratos resolutivos a termo certo, em âmbito de COVID. Muitos destes profissionais poderão passar a contratos sem termo, de acordo com as necessidades.

Qual a perspetiva que pode dar a estes profissionais, Sr. Primeiro-Ministro?

Sabemos também que estão previstos incentivos que, de alguma forma, compensam a dedicação inexcedível

dos profissionais. Que pode também dizer-nos sobre isso? Como pode a transição digital capacitar uma resposta

mais eficiente na saúde?

Para terminar, podemos esperar, à semelhança do último Orçamento do Estado, um reforço para a saúde?

Estou confiante de que a saúde continuará a ser uma prioridade para este Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o tempo excedido na sua intervenção será descontado na segunda ronda.

Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

Pausa.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tem de pensar um bocadito, primeiro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, era algo que também devia fazer!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tenho muito tempo! Dois meses!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a situação dos lares tem merecido natural cuidado e atenção por parte de todos nós, tendo em conta que concentram um elevado número de utentes que