8 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como sabem, desde março, o Governo tem assumido como prioridade ajudar e criar

mecanismos extraordinários para apoiar as instituições a responderem ao momento que vivemos,

nomeadamente os lares.

Claramente, temos, em conjunto, reforçado e criado medidas extraordinárias, desde o reforço de recursos

humanos ao reforço de recursos financeiros, à criação de medidas completamente diferentes para ajudar, no

momento que vivemos, as instituições a conseguirem responder ao grande desafio que todos temos pela frente.

Em relação às brigadas que referiu, de facto, identificámos a necessidade de criar brigadas que estivessem

disponíveis permanentemente para intervir nas situações mais críticas dos lares. Neste momento, temos 18

brigadas criadas, com 443 pessoas, incluindo enfermeiros, ajudantes de ação direta e, também, médicos,

através da contratação que é feita com a Cruz Vermelha Portuguesa, com a qual o Instituto de Segurança Social

celebrou um protocolo.

Estas brigadas, neste momento, já foram ativadas 10 vezes, desde o início da sua operação, com esta grande

preocupação de ajudar a responder a fases críticas de surtos. Foi também lançada, este mês, uma linha

telefónica especial dedicada só a lares, precisamente para haver um acompanhamento dos lares 24 horas por

dia, sete dias por semana, para ajudar em todas as situações.

Além disso, está neste momento a decorrer um programa de testes de rastreio preventivo a lares, em todo o

País, mais uma vez em colaboração com as universidades, para garantir, também, que ajudamos na prevenção,

na identificação e diminuição da propagação de risco. Este programa está a realizar-se nos lares onde há mais

utentes.

Estamos também, como sabem, a reforçar os recursos humanos no âmbito do programa especial criado e já

temos mais de 8000 pessoas colocadas nas instituições, precisamente para as ajudar de uma forma

extraordinária, através do Programa Adaptar Social +.

Criámos também uma forma de distribuir e de apoiar a compra de equipamentos de proteção individual, que,

neste momento, já abrangeu 3000 entidades.

A nossa grande preocupação, prioridade e foco consiste em trabalhar com as instituições para as ajudar a

viver um momento tão difícil e exigente.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Acima de tudo, agradecendo a todos os que, no terreno, têm garantido estar a apoiar quem precisa 24 horas por dia, sete dias por semana.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É agora a vez de o Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocar as suas questões. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, às vezes vale a pena olharmos também por outros olhos. O jornal Le Monde datado de hoje tem uma página inteira dedicada a Portugal com o seguinte

título, jogando com a expressão inglesa Silicon Valley — O florescente vale português da bicicleta. E a entrada

do artigo diz o seguinte: «Principal produtor europeu de bicicletas, Portugal beneficia da explosão de procura

desde a primavera. Fabricantes e subcontratantes, concentrados na região de Águeda, estão a resistir à

concorrência chinesa, graças às medidas antidumping de Bruxelas».

Depois, a página lembra várias coisas interessantes. Primeiro, que não é de agora, já no ano passado éramos

o principal produtor, na União Europeia, destas bicicletas; um representante do setor lembrando que este setor

não tem nada a ver com aquilo que era há 25 anos; outro representante do setor sublinhando o papel da inovação