16 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, tratamos de um tema fundamental para a nossa democracia e para a nossa sobrevivência coletiva, sobretudo em tempos de pandemia.

Mas há duas notas que é importante tirarmos.

Para o Bloco de Esquerda, quem se abstém «vê a banda passar». Isto justifica, talvez, os votos no Bloco de

Esquerda no último Orçamento do Estado e nos últimos documentos orçamentais.

Protestos de Deputados do BE.

Para o Partido Socialista, todos os temas são fundamentais. Desde o desperdício alimentar até à ferrovia,

tudo o que é trazido a esta Câmara é apresentado pelo Partido Socialista como fundamental, embora, claro,

depois não dê andamento a nada, é apenas fundamental em matéria da discussão pública.

Protestos do Deputado do PS João Azevedo Castro.

Srs. Deputados, 88 milhões de toneladas é o valor do desperdício anual na União Europeia — 88 milhões.

Deste valor, 5% pertencem aos setores retalhista e grossista. É isto que temos de atacar. Atacar o resto e

confundir isto com as alterações climáticas e com uma série de fait-divers mediáticos serve apenas para uma

coisa, para não fazermos absolutamente nada nesta matéria.

O que deveríamos estar a discutir hoje era o que é que as câmaras municipais podem fazer…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — E ainda não disse nada!

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Deveríamos estar a discutir o que é que as câmaras municipais podem fazer em termos de desperdício, o

que é que as regiões autónomas podem fazer, e não mais do mesmo, uma discussão vazia, teórica, com o PS

a dizer que é muito importante, para ficarmos absolutamente na mesma nesta matéria.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — É isso que tem acontecido e é isso que vai continuar a acontecer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que foi um desperdício!

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, neste pouco tempo que me resta, deixe-me só esclarecer algumas questões levantadas pelo PSD, como, por exemplo, as duas questões relativas aos preços mínimos garantidos.

Não compreendemos como é que o PSD pode estar preocupado com uma plataforma que cria condições

para que os pequenos e médios agricultores e os produtores pecuários possam ter um preço mínimo garantido.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não é nada disso!

O Sr. João Dias (PCP): — Claro que podem produzir e vender mais caro. Não são preços tabelados, Sr.ª Deputada, são preços mínimos garantidos, que lhes asseguram um rendimento.

Mas eu dou-lhe um exemplo muito simples: são os produtores que sentem na pele o que é vender a batata,

como aconteceu este ano, a 5, 6 e 8 cêntimos é que sabem como é importante terem um preço mínimo garantido

que lhes assegure o rendimento. É isto que está em causa, Sr.ª Deputada!