I SÉRIE — NÚMERO 14

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Socialista, que, na oposição, dizia que ia fazer voz grossa na Europa, no Governo, volte a uma subserviência

total, preferindo o patrocínio de outros dirigentes europeus a uma discussão séria no Parlamento de Portugal.

Essa postura é inaceitável!

Os senhores, sempre que governam, são submissos, preferem o patrocínio de quem está em Bruxelas ou

em Berlim…

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e não discutem no Parlamento de Portugal aquilo que têm de discutir.

Por isso, Srs. Deputados, se querem discutir alguma coisa, venham aqui, tragam as propostas e sejam

capazes de as discutir no sítio certo. O resto pode ser acrescentado, mas nunca pode estar em vez do essencial.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, boa tarde. Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem, de fora, pegasse neste projeto de resolução e o lesse, leria com intensidade estas palavras: «(…) uma iniciativa mobilizadora de debate

interinstitucional e de auscultação pública alargada sobre a aplicação do Plano de Recuperação da União

Europeia (…)». Quem lesse este projeto ficaria feliz por ver que o Partido Socialista usa estas palavras mais

caras para fazer um debate que não quis fazer aqui, no Parlamento de Portugal.

O mesmo Partido Socialista que quis matar os debates sobre política europeia, que quis matar os debates

quinzenais sobre política nacional, o mesmo Governo socialista que afastou o Presidente do Tribunal de Contas,

o mesmo Governo socialista que afastou tudo o que era voz incómoda vem, agora, recomendar a si próprio que

faça um debate e, relembro, a mobilização para um debate interinstitucional e de auscultação pública.

Se não é falta de vergonha, é muito perto disso. Alguém que quis matar todo o debate e toda a auscultação

vir agora dizer que quer fazer um debate e uma auscultação sobre esta matéria só pode ser brincadeira!

O mesmo partido que aumentou em mais de 30% a burocracia necessária para aceder aos programas de

apoio vem agora dizer que quer debater um programa que já está debatido, decidido e apresentado aos

portugueses.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Se não fosse falta de vergonha era muito próximo disso!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda será sempre favorável à criação de mecanismos que promovam o aprofundamento do debate democrático, que alarguem o

debate político à sociedade, incluindo as entidades locais e setoriais, os parceiros económicos, as universidades,

os organismos ambientais e as associações não governamentais de todos os âmbitos.

Defendemos, desde sempre, mecanismos de democracia direta, participativa e deliberativa que permitam às

cidadãs e aos cidadãos portugueses participar na construção e no escrutínio de todas as iniciativas políticas,

sejam elas nacionais ou europeias. Cidadania ativa, bottom-up, assimetrias territoriais, impactos diferenciados

nas várias comunidades, nisso estamos de acordo.